Carolina Brígido

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Juiz que deu habeas corpus a Lula é cotado para vaga de ministro no STJ

O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2018, é apontado no meio jurídico e político como favorito a ocupar uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A vaga será aberta em janeiro, com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

As vagas do STJ são preenchidas com um critério peculiar. As cadeiras são divididas entre representantes da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A vaga de Assusete é de direito da Justiça Federal.

O sistema funciona da seguinte forma: os TRFs enviam ao STJ uma lista com desembargadores interessados em preencher a vaga. O plenário do STJ reduz os nomes a uma lista tríplice, que é encaminhada ao Palácio do Planalto. Cabe ao presidente da República escolher um nome.

Portanto, apesar de ser apontado como preferido de Lula, Favreto precisa passar pelo crivo do STJ. Entre seus principais concorrentes estão nomes influentes da magistratura. No TRF-1, deve disputar a vaga o desembargador Ney Bello, ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Os desembargadores Carlos Brandão e Daniela Maranhão também concorrem pelo TRF-1. Brandão tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Daniele Maranhão é ligada ao ministro do STF Kassio Nunes Marques.

Outro concorrente de peso é Aluisio Mendes, do TRF-2. O desembargador tem o apoio do ministro do STF Luiz Fux. Também deve concorrer à cadeira Fernando Quadros, presidente do TRF-4 e próximo ao ministro do STF Edson Fachin.

Como foi o solta e prende de Lula em 2018

Lula foi preso após condenação em segunda instância em processo da Lava Jato. A defesa recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Argumentou que o tema precisaria ser revisto, já que Lula tinha a intenção de se candidatar nas eleições de 2018. Favreto concedeu o habeas corpus durante o recesso do tribunal.

Na decisão, Favreto escreveu que o "direito a pré-candidato à Presidência implica, necessariamente, na liberdade de ir e vir pelo Brasil ou onde a democracia reivindicar, em respeito ao seu direito individual e, ao mesmo tempo, da sociedade de participar do debate político-eleitoral".

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Poucas horas depois, o habeas corpus foi derrubado pelo relator do caso, desembargador Gebran Neto. Favreto insistiu e reiterou a ordem de soltura de Lula.

Gebran impediu a libertação do petista: "Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu o relator.

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