Carolina Brígido

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STF deve suspender julgamento que ameaça indicados por Lula a estatais

O STF tende a suspender nesta quarta-feira (6) o julgamento da ação que questiona trecho da Lei das Estatais que dificulta a nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de empresas públicas. O pedido para que a votação não fosse concluída hoje foi feito por integrantes do governo Lula a ministros do tribunal.

Depois que a norma foi suspensa em março, por liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, o governo fez nomeações que seriam vedadas pela lei.

De acordo com a legislação, uma pessoa que atuou nos últimos três anos como participante de estrutura decisória de partido político, ou em trabalho vinculado a organização de campanha eleitoral, não pode ser escolhida para a diretoria de estatais.

Se a liminar for derrubada agora, o governo terá prejuízo político importante, além de se ver obrigado a escolher novos ocupantes dos cargos às pressas.

Entre ministros consultados pela coluna paira a expectativa de um pedido de vista. Ou, ainda, da suspensão da votação para que se aguarde a posse do ministro Flavio Dino — que foi escolhido por Lula para a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, mas ainda depende de aprovação no Senado para assumir o cargo.

Na avaliação de integrantes do governo, o plenário do STF tenderia a derrubar a liminar de Lewandowski. Com a posse de Dino, o placar poderia ficar mais favorável ao governo. Caso a votação seja interrompida hoje, o mais provável é que seja retomada em 2024, já que o tribunal entra em recesso no dia 20.

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