STJ exclui preferido de Lula dos finalistas da disputa para ministro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deixou de incluir na lista tríplice para uma das duas vagas abertas para ministro da Corte o candidato favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ficou de fora o desembargador Rogério Favreto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.
Favreto ficou conhecido em 2018, quando concedeu um habeas corpus a Lula, que estava preso por ordem da Lava Jato. Em seguida, o TRF-4 cassou o benefício. Pela Constituição Federal, o presidente da República é obrigado a escolher um dos nomes incluídos na lista votada pelo STJ.
Em contrapartida, o STJ incluiu na lista os desembargadores do TRF-1 Carlos Brandão e Daniele Maranhão, ambos ligados ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). O terceiro nome é de Marisa Santos, do TRF-3, apoiada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin.
Neste momento, agradar o STF é uma boa estratégia para o STJ, já que foram encaminhadas para o Supremo as investigações sobre suposto esquema de venda de sentença no STJ. O caso ainda não chegou ao STF e, portanto, não foi designado um relator.
A notícia da existência de um esquema de venda de sentenças no STJ foi revelada há duas semanas pela revista Veja. Segundo a reportagem, confirmada pela coluna, há suspeita de que foram negociadas sentenças dos ministros Og Fernandes, Nancy Andrighi, Paulo Dias Moura e Isabel Gallotti.
A informação inicial era de que não havia suspeita contra nenhum ministro do tribunal. Em seguida, o colunista Aguirre Talento, do UOL, revelou que foi encontrado indício da participação de uma autoridade com direito a foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal). Pela Constituição Federal, ministros do STJ são julgados perante o Supremo. A apuração corre sob sigilo e não foi revelado o nome da autoridade sob suspeita.
A primeira lista votada é destinada a magistrados da Justiça Federal. Foi excluído dos finalistas também o desembargador Ney Bello, do TRF-1, candidato do ministro do STF Gilmar Mendes.
A outra lista votada é composta de membros do Ministério Público. Os selecionados foram o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Acre; a procuradora Maria Caldas, de Alagoas; e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
A sessão começou fechada apenas para os ministros. Uma comissão interna do STJ apresentou uma espécie de dossiê com a vida pregressa dos candidatos. Esse documento foi confeccionado a partir de pesquisa de órgãos de inteligência, como a Polícia Federal. Em seguida, a sessão foi aberta para o público acompanhar a votação das listas. Pela primeira vez, a escolha foi feita por meio de uma urna eletrônica.
As duas listas devem ser enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje, que escolherá os dois novos integrantes do STJ. Ele não tem prazo para tomar a decisão. Uma vez nomeados, eles serão submetidos a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Reportagem
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