Ministros do STF esperam novo pedido de vista em julgamento sobre drogas
O processo sobre a criminalização do porte de drogas voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (6), mas não deve ter decisão final. Nos bastidores, ministros da Corte acreditam que um novo pedido de vista adiará a definição do tema. A ação chegou ao STF em 2011, começou a ser analisada em plenário em 2015 e até hoje o julgamento não terminou.
Um dos motivos para o eventual pedido de vista na quarta-feira é o atrito que o tema deve causar com o Congresso Nacional. Depois que o Supremo pautou o processo para esta semana, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado agendou para o mesmo dia a votação de uma proposta sobre o assunto.
Até agora, seis dos onze ministros votaram. Cinco concordaram que o porte para consumo pessoal não pode ser considerado crime. Apenas Cristiano Zanin votou no sentido de considerar crime o porte de droga. O próximo a votar será André Mendonça. A julgar pelo perfil conservador nas votações sobre temas de costume, o esperado é que se alie a Zanin no placar.
No tribunal, a avaliação é que o tema foi pautado agora para se evitar a discussão durante a campanha eleitoral deste ano. Um eventual novo pedido de vista adiaria novamente o debate para data indefinida.
O ministro que pede vista tem prazo de 90 dias para devolver o processo ao plenário, mas cabe ao presidente, Luís Roberto Barroso, escolher uma data para o julgamento. Como a tentativa é de evitar que o debate ocorra durante a campanha, o mais provável é que a decisão final do plenário não saia neste ano.
Reportagem
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