STJ enrola quase um ano e adia para setembro escolha de 2 novos ministros
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) não demonstra pressa para preencher as duas vagas abertas atualmente. Uma delas é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. A outra cadeira foi deixada pela ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.
O processo seletivo para ministro do STJ é feito por listas. O próprio tribunal recebe os nomes dos candidatos e, em votação no plenário, reduz os aspirantes a três nomes. Essa votação estava prevista para meados de agosto. Agora, segundo integrantes da Corte, deve ficar para setembro.
As vagas abertas são de cotas do Ministério Público e da Justiça Federal. Depois que recebeu os nomes dos candidatos, o STJ instituiu uma comissão formada por três ministros para analisar os currículos e a vida pregressa dos aspirantes aos cargos.
Foram averiguados histórico policial, processos na Justiça e eventuais condenações. A comissão levou o caso ao plenário em junho e informou que as informações estavam incompletas e, portanto, pediu mais prazo para solicitar dados complementares aos órgãos responsáveis. A presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Morou, informou que pautaria a votação das listas tríplices quando recebesse o relatório final.
Segundo ministros do STJ ouvidos pela coluna em caráter reservado, o clima está ruim. "Todo mundo querendo votar isso logo e ela não pauta nem se explica", resumiu um integrante do tribunal.
As teorias que rondam os bastidores sobre a demora para a votação são muitas. Uma delas é a de que Maria Thereza teria interesse em ocupar a vaga aberta da Sexta Turma do tribunal quando deixar a presidência.
Ela estaria esperando o mandato dela de presidente terminar e, para não deixar a vaga no colegiado para um dos novos ministros, deixaria para o sucessor dela na presidência, Herman Benjamin, a tarefa de pautar a votação das listas tríplices. Benjamim assume o comando do tribunal no fim de agosto.
Enquanto isso, o STJ funciona com 31 das 33 vagas preenchidas. Não há prazo para os novos ministros assumirem as cadeiras.
Depois de votadas as listas, elas são encaminhadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolhe um nome de cada lista. Antes de tomarem posse, os indicados precisam ser sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A briga pelas cadeiras é acirrada e repleta de padrinhos influentes - inclusive ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Gilmar Mendes faz campanha para o desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Kassio Nunes Marques, também do STF, tem ligação com Carlos Brandão, do mesmo tribunal. Luiz Fux apoia Aluisio Mendes, do TRF-2.
Entre os preferidos do presidente, está o desembargador Rogerio Favreto, do TRF-4. Em julho de 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para libertar Lula, que tinha sido preso após condenação em processo da Lava Jato. O então presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu manter a prisão do petista.
Também está forte na corrida o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, que tem o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell.
Em nota, o STJ se pronunciou sobre o assunto:
O STJ esclarece que o agendamento da eleição para formação das listas tríplices depende do resultado final dos trabalhos da comissão escrutinadora, formada pelos três ministros mais antigos do tribunal, e responsável pela confecção de um relatório de análise dos currículos remetidos. Assim que o documento for entregue aos ministros, a data será imediatamente marcada.
Em sessão plenária no dia 18 de junho, convocada especificamente para a comissão prestar informações e definir a forma de votação do escrutínio, os ministros da comissão destacaram a ausência de dados essenciais nas informações enviadas pelos órgãos de origem de alguns candidatos, além da necessidade de complementação por outros órgãos - o processo ainda está em andamento.
Importante destacar que há na composição do STJ, neste momento, dois desembargadores convocados atuando como ministros, o que garante o andamento regular dos acervos relacionados às vagas em aberto.
Reportagem
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