Fator Marçal e vista grossa de big techs desafiam Justiça Eleitoral

Em entrevista publicada segunda-feira (26) na Folha de S.Paulo, o ex-coach se vangloriou do feito ao constatar que a conta criada mais recentemente já contava com três milhões de seguidores. "Pra você ver a besteira que eles fizeram. E está com mais engajamento que a primeira", disse ao jornal.

A decisão do TRE deu margem para o aparecimento de outros perfis de Marçal. "Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos "cortes" por meio de terceiros interessados", escreveu o juiz Antonio Maria Patiño Zorz.

O desafio é: como controlar quais perfis monetizam a divulgação de vídeos? O candidato jura que pagou internautas em troca da divulgação no passado, mas teria abandonado a prática antes mesmo do início oficial da campanha, em 16 de agosto. Questionada pela coluna, o TRE-SP informou que "não se manifesta sobre casos concretos, cabendo ao autor da ação manifestar eventual inconformismo". Instagram e X também não quiseram falar sobre o assunto.

A Justiça Eleitoral tem poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Neste ano, essa atribuição foi reforçada por uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deu aos juízes o poder de determinar imediata retirada de conteúdo da internet que, em sua forma ou seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.

Ainda assim, a Justiça Eleitoral parece não ter ferramentas suficientes para controlar condutas como a de Marçal. Menos de duas semanas após o início das campanhas, a preocupação com o caos nas redes sociais se reflete na agenda da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Hoje (28), ela tem encontro marcado com o vice-presidente da área de Integridade e Segurança do Google, David Graff. A pauta divulgada fala em "assuntos relacionados aos esforços conjuntos que têm sido realizados entre o Google e o TSE em prol da integridade do processo eleitoral brasileiro". A coluna procurou a assessoria de imprensa do Google, que não quis dar mais detalhes.

Ontem, a ministra se reuniu como o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para tratar de acordos de cooperação vigentes da Anatel com o TSE para combate às fake news nas eleições.

Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa do tribunal não informou detalhes sobre as audiências, nem se estão programados encontros com representantes de outras plataformas.

A ação que ensejou a decisão do TRE-SP acusa o ex-coach de abuso de poder econômico, com possível uso indevido dos meios de comunicação. O tribunal paulista deve julgar o recurso proposto por Marçal e, qualquer que seja a decisão, o caso promete desaguar no TSE, também na forma de recurso. Em caso de condenação, se o candidato for eleito, ele poderia ser impedido de assumir o cargo.

Em outras frentes judiciais, Marçal pode inclusive ser preso se houver condenação. Questionado pela Folha se ele teme essa medida, ele deixou claro que não tem nada a perder: "Não, nem tenho medo de cadeia, zero".