Ministros do STF descartam gesto de Moraes para atender apelo bolsonarista
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm defendido nos bastidores que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), faça um gesto em nome da pacificação política do país. Às vésperas do Sete de Setembro e das eleições municipais, bolsonaristas querem o arquivamento de ao menos um dos inquéritos contra o ex-presidente.
Entre os ministros do STF, a avaliação é que a probabilidade de Moraes fazer um gesto desse tipo é praticamente nula. Atacado especialmente por parlamentares, que ameaçam abrir um impeachment contra ele, poderia ser lido como uma demonstração de fraqueza acenar positivamente aos bolsonaristas.
Das investigações que tramitam no Supremo contra Bolsonaro, o inquérito referente à suspeita falsificação de cartões de vacina tem menos chance de resultar em punição para o ex-presidente.
Integrantes do Supremo acreditam que, passada a eleição, a chance de haver arquivamento dessa ou de outras frentes contra Bolsonaro é maior. A leitura é que, depois da votação, Moraes não poderia ser acusado de beneficiar politicamente nenhum concorrente.
Enquanto isso, uma ala do STF acredita que outra medida poderia contribuir para distensionar a relação da corte com outros Poderes e com parte da política: que Moraes deixasse a relatoria do inquérito aberto neste mês sobre o vazamento de informações sigilosas.
A investigação decorre da reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que o gabinete do ministro no Supremo ordenou, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news. Na época, Moraes presidia a corte eleitoral.
No meio jurídico e político, a decisão de Moraes de abrir e comandar uma investigação que afeta ele mesmo foi alvo de crítica. O ministro já lançou mão do mesmo artifício quando mandou apurar os ataques que ele e a família sofreram no aeroporto de Roma, mas depois abriu mão da relatoria do caso.
Para integrantes do Supremo, também poderia arrefecer os ataques ao tribunal o encerramento de um dos inquéritos sob o comando de Moraes - por exemplo, o das fake news, que está aberto desde 2019 e já serviu de instrumento para decisões que afetam diretamente aliados de Bolsonaro.
Na visão de um ministro da corte, o inquérito virou uma espécie de delegacia de polícia aberta ininterruptamente, com a possibilidade de abrigar a investigação de uma infinidade de crimes e sem prazo para terminar.
Interlocutores de Bolsonaro têm dito que um desses gestos de Moraes poderia aliviar o clima do Sete de Setembro. O pastor Silas Malafaia, aliado de primeira hora de Bolsonaro, planeja pedir o impeachment de Moraes em avento marcado na Avenida Paulista, em São Paulo.
A abertura de um processo contra Moraes no Senado enfraqueceria não apenas o ministro, mas o Supremo como instituição. Por ora, o cenário político não aponta para a abertura do impeachment. A preocupação de integrantes do STF está depois da eleição de 2026, que deve fermentar a bancada bolsonarista no Congresso. O quadro seria mais propício, portanto, para derrubar um ministro da corte.
Reportagem
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