Carolina Brígido

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Reportagem

Diplomático e com viés de esquerda, novo ministro pode mudar perfil do TSE

A chegada do ministro Antonio Carlos Ferreira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) muda o equilíbrio de forças no plenário. Ele substitui Raul Araujo, que votou em 2023 a favor de Jair Bolsonaro em ações que resultaram na perda dos direitos políticos do ex-presidente. Araujo foi acompanhado apenas por Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2020.

O TSE tem composição em constante mudança, porque os mandatos são de dois anos, com renovação por igual período em alguns casos. Passada a votação que atingiu o ex-presidente, a composição da corte mudou e os ventos passaram a soprar de forma mais conservadora. A nova tendência surgiu a partir da posse de André Mendonça, que chegou ao STF em 2021 também por vontade de Bolsonaro.

Agora com Antonio Carlos no plenário do TSE, a maioria bolsonarista fica ameaçada. A expectativa é que o novo ministro, indicado para o STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, vote de forma alinhada com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros André Ramos Tavares e Floriano Marques Neto, ambos vindos da advocacia. Do outro lado, ficariam Nunes Marques, Mendonça e Isabel Gallotti, do STJ.

Paulistano de 67 anos, Antonio Carlos nunca frequentou os holofotes. A discrição, porém, é inversamente proporcional à influência que amealhou perante membros do Judiciário de diversas alas. Discreto, o ministro prefere atuar nos bastidores. Conquista amizades reunindo na sala de seu apartamento, em Brasília, advogados e ministros de tribunais superiores para tocar violão e cantar.

Embora representem ideologias díspares, Antonio Carlos e Nunes Marques costumam formar uma dupla assídua nas festas. O ministro dedilha as cordas do violão para o colega emprestar sua voz a canções antigas brasileiras — em especial, clássicos da Bossa Nova.

Os dois se conheceram em 2010, quando eram advogados. Na época, Antonio Carlos concorria a uma cadeira no STJ e Nunes Marques queria ir para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília. Ambos foram nomeados. Antonio Carlos frequenta a casa de Nunes Marques, que também é anfitrião de festas animadas.

Mendonça costuma ir às reuniões musicais promovidas por Antonio Carlos. São amigos também desde antes de chegarem às cortes superiores, quando Mendonça era concursado da AGU (Advocacia-Geral da União). Durante a campanha para chegar ao STF, o amigo do STJ chegou a pedir votos aos senadores para ajudar na aprovação de Mendonça.

Outro convidado desses encontros é Dias Toffoli, do STF, que assumirá uma cadeira no TSE em agosto de 2026, às vésperas da próxima eleição presidencial. Antonio Carlos conheceu Toffoli quando ele era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, cargo que ocupou entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antonio Carlos chega ao TSE com seu maior diferencial: o perfil diplomático. Com amigos em diversas alas do Judiciário, ele deve contribuir para o aprimoramento do diálogo e o melhor entendimento de integrantes da Corte — ainda que haja divergência nas votações em plenário.

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No discurso de posse, proferido no tribunal no dia 19, o novato disse: "Muito me alegra encontrar, entre ministros, advogados e servidores, muitos amigos fraternos". Ele ficará por dois anos no cargo.

Antes de chegar ao STJ, Antonio Carlos era advogado concursado da Caixa Econômica Federal, onde chegou a assumir a diretoria jurídica. No cargo, costumava avalizar as políticas defendidas pelo governo Lula — segundo interlocutores, não por aliança com o partido de Lula, mas por afinidade ideológica. Em votações no STJ, costuma divergir de Isabel Gallotti, identificada com uma ala mais conservadora do Judiciário.

Na semana passada, Cármen Lúcia comemorou a chegada do colega, que já atuava como juiz substituto na Corte — e, agora, deve compor o time da ministra. "Desejo que seja um período de muito trabalho — como é o trabalho aqui —, porém de muitas alegrias também e de muitos aprendizados. Principalmente, sabemos que podemos contar integralmente com a competência e a segurança que Vossa Excelência demonstra em todas as decisões que tem tomado em todos os julgamentos de que tem participado e que já nos tem ajudado", disse Cármen.

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