Em meio a investigação, STJ vota hoje listas para duas vagas de ministros
Em meio ao clima tenso causado pelas investigações em torno da suspeita de venda de sentenças por servidores de gabinetes e uma autoridade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vota nesta terça-feira (15) duas listas tríplices para a seleção de concorrentes a duas vagas de ministros na Corte. As listas serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá os dois novos integrantes do STJ.
A notícia da existência de um esquema de venda de sentenças no STJ foi revelada há dez dias pela revista Veja. Segundo a reportagem, confirmada pela coluna, há suspeita de que foram negociadas sentenças dos ministros Og Fernandes, Nancy Andrighi, Paulo Dias Moura e Isabel Gallotti.
A informação inicial era de que não havia suspeita contra nenhum ministro do tribunal. Em seguida, o colunista Aguirre Talento, do UOL, revelou que foi encontrado indício da participação de uma autoridade com direito a foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal). Pela Constituição Federal, ministros do STJ são julgados perante o Supremo.
Como a apuração corre sob sigilo, não foi revelado o nome da autoridade sob suspeita. Segundo investigadores, o caso foi enviado para o STF. A assessoria de imprensa do STF, no entanto, informa que a investigação ainda não chegou no tribunal.
Investigação influencia votação das listas
Ainda que sejam assuntos aparentemente distintos, a investigação sobre suposta venda de sentenças no STJ influencia nos rumos da votação das listas com candidatos a ocuparem duas vagas no tribunal. Isso porque ministros do STF têm interesse na votação. Kassio Nunes Marques tem apoiado o desembargador Carlos Brandão, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Gilmar Mendes está em campanha por Ney Bello, do mesmo tribunal.
Neste momento, agradar ministros do STF pode ser uma estratégia para o STJ, já que está nas mãos do Supremo o destino das investigações sobre o suposto esquema de negociação de sentenças.
Fora esses candidatos, também tem força o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que é o favorito do presidente Lula na disputa. Em outra frente, um grupo de pelo menos 9 dos atuais 31 ministros se uniu em torno da candidatura de Marisa Santos, do TRF-3. Ela tem o apoio do presidente do STJ, Herman Benjamin.
A outra vaga é disputada por integrantes do Ministério Público. O mais cotado para entrar na lista é o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Acre. Ele tem o apoio do ministro Mauro Campbell, do STJ. Também têm chance na disputa os subprocuradores-gerais da República Raquel Dodge e Hildenburgo Chateaubriand.
Os favoritos das duas listas são homens. As duas vagas abertas eram antes ocupadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. O apoio em torno de Marisa Santos é uma tentativa de garantir que ao menos uma das cadeiras seja destinada a uma mulher.
A sessão para a votação das listas está marcada para as 9h. A primeira parte será fechada, com a presença apenas dos ministros. Uma comissão interna do STJ vai apresentar uma espécie de dossiê com a vida pregressa dos candidatos. Esse documento foi confeccionado a partir de pesquisa de órgãos de inteligência — especialmente a Polícia Federal.
Em seguida, a sessão será aberta para que o público acompanhe a votação. Pela primeira vez, a escolha será feita por meio de uma urna eletrônica. Lula deverá receber as listas ainda hoje. Não há prazo para ele escolher os nomes dos novos ministros. Uma vez nomeados, eles serão submetidos a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Reportagem
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