Preso por Bretas, pesquisador da Fiocruz foi libertado no Dia dos Pais

Foi libertado ontem o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto, preso na sexta-feira 7 por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio. Respeitado no meio científico, Guilherme foi citado por um depoente ao Ministério Público Federal como integrante de um esquema ilícito que funcionaria em 2016, em Goiás, sob o comando de Alexandre Baldy, secretário de Transporte licenciado do governo de São Paulo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu a liminar que possibilitou a soltura.

Além de Gulilherme e Alexandre Baldy, mais seis pessoas foram presas na Operação Dardanários, que é um desdobramento da Lava Jato.

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A prisão do pesquisador foi recebida com surpresa pelos cientistas que trabalharam com ele. José Gomes Temporão, que teve Guilherme em sua equipe quando foi ministro da Saúde, resumiu o sentimento dos colegas: "Está todo mundo em choque".

Uma carta em apoio ao pesquisador reuniu a assinatura de 1.742 profissionais de destaque na área da epidemiologia e infectologia do país. O texto "Juntos com Guilherme" diz que ele é "uma pessoa íntegra, dedica sua vida à produção científica na saúde coletiva, à construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ações que promovam a justiça socioambiental".

Na investigação do caso, a menção a Guilherme surge apenas da citação de um dos depoentes, sem que haja qualquer outra prova de envolvimento. O delator não diz qual licitação realizada pela Fiotec, empresa de tecnologia da Fiocruz, teria sido direcionada.

Além disso, a prisão temporária é decretada quando não há outro recurso, mas, no caso do pesquisador, o Ministério Público alegou apenas que as investigações eram complexas e por isso ele deveria ser detido.

Bretas, por sua vez, argumentou que determinava a prisão pela necessidade de que os acusados não conversassem entre si. Esse foi um dos pontos que levou Gilmar Mendes a determinar a libertação de Guilherme. "O magistrado citou a imprescindibilidade da prisão temporária para que fossem ouvidos os investigados pela autoridade policial sem possibilidade de prévio acerto de versões com outros integrantes", escreveu o ministro.

Para Gilmar, esse expediente foi usado também para "substituir" a condução coercitiva, expediente barrado pelo próprio STF. O ministro conclui que "o decreto de prisão temporária expedido em desfavor do requerente vai de encontro ao julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 444-DF".

Pela legislação em vigor, não é função do juiz orientar a investigação.