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Chico Alves

Olimpio sobre dinheiro na cueca: "Governo criou sistema que permite desvio"

Verba de R$ 30 milhões em cheque em branco a senadores, em pleno ano eleitoral, facilita desvios e corrupção, diz Major - 18.jan.2019 - Simon Plestenjak/UOL
Verba de R$ 30 milhões em cheque em branco a senadores, em pleno ano eleitoral, facilita desvios e corrupção, diz Major Imagem: 18.jan.2019 - Simon Plestenjak/UOL
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

16/10/2020 04h00

Para o senador Major Olimpio (PSL-SP), foi o governo federal que criou as condições para desvios das verbas de emendas parlamentares que deveriam ser usadas para combate à covid-19, como no caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca.

"Imagina só, ofereceram R$ 30 milhões a fundo perdido, num momento de pandemia, sem precisar fazer processo licitatório formal", aponta Olimpio. O objetivo desse oferecimento, diz o pesselista, era conquistar uma base de apoio no Senado.

O senador diz ter sido procurado em maio por emissário do governo para dizer se estaria interessado em ter essa verba à disposição e indicar onde seria usada. Olimpio diz que, ao verificar que os critérios de distribuição de recursos eram aleatórios, sem qualquer obediência aos requisitos técnicos do Ministério da Saúde, declinou.

Á época, o representante do PSL denunciou o fato e a denúncia, segundo ele, está sendo apurada pelo Tribunal de Contas da União e pela Procuradoria-Geral da República.

Olimpio evita tirar conclusões sobre o caso de Chico Rodrigues, já que não conhece os detalhes da investigação. Por isso, junto com outros senadores, encaminhou a questão ao Conselho de Ética.

Em entrevista à coluna, o senador rebate a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que não há corrupção em seu governo, e para justificar o que diz dá como exemplo a suspensão de licitação de R$ 280 milhões pela Infraero, no Aeroporto de Congonhas. "Que eu saiba, a Infraero ainda é governo federal", diz.

UOL - Para o sr., foi a forma como o governo distribuiu emendas parlamentares contra a covid-19 que possibilita casos como o do senador Chico Rodrigues? Pode explicar?

Major Olimpio - O governo me ofereceu, como ofereceu para muitos senadores, R$ 30 milhões de verba covid-19. Falei isso na TV e acharam que eu estava exagerando. Tenho comigo a planilha com onze campos em branco. O governo dizia que eu deveria colocar apenas a destinação: covid-19. Eu falei: mas não tem aqueles critérios técnicos do Ministério da Saúde, relativos a número de óbitos, número de leitos de UTI, número de contaminados? Responderam: "Não, senador, pra onde o sr. quiser mandar o dinheiro será enviado em 30 dias".

Eu perguntei: isso é para todos os senadores? Responderam: "Claro que não". Eu disse que então não aceitaria. Esperei dar o trigésimo dia e comecei a denunciar.

Qual a consequência dessa denúncia?

Existe apuração sobre isso no TCU, na Procuradoria-Geral da República. Lógico que isso é um facilitador corrupção. Imagina só, ofereceram R$ 30 milhões a fundo perdido, num momento de pandemia, sem precisar fazer processo licitatório formal. Então, teve município que quase não teve caso de covid e recebeu R$ 6 milhões em emendas. Isso tudo está em processo de apuração.

Não quero prejulgar o Chico Rodrigues, porque não tenho as informações da Polícia Federal. Estou assinando junto com outros senadores do Muda Senado uma representação junto ao Conselho de Ética para dar oportunidade para o senador colocar a sua versão dos fatos, as suas justificativas.

O caso dele é, para o sr., exemplo do que pode estar acontecendo em outros estados e municípios?

Quando ouvi falar em verba de Saúde, a primeira coisa que me veio à cabeça foi aquela situação que eu vi e denunciei. Foi um caminho aberto perigosamente para a destinação de R$ 30 milhões sem seguir requisitos do Ministério da Saúde e sim para ser mandado para onde o senador quisesse.

Esse dinheiro representa o dobro da verba que tem cada senador em um ano. Aí alguém diz que pode mandar para onde quiser, em um ano eleitoral, sem processo licitatório convencional, facilita muito. Pegar verba destinada ao combate do coronavírus e fazer uso político-partidário pra mim é criminoso.

O responsável por essa distribuição de recursos tem nome, sobrenome e endereço: Jair Messias Bolsonaro, Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes.

O governo afastou Chico Rodrigues da vice-liderança.

Não adianta tenta falar "ai, eu tirei o senador de vice-líder", "ai, eu nunca soube disso". Quem cria um sistema perigoso dessa forma está sujeito a ter desfechos infelizes dessa natureza. É um sistema que facilita a corrupção. É uma porta aberta e o presidente tem responsabilidade nisso. Quem propôs isso foi o governo. Não foram os senadores correr atrás do governo, foi o governo que correu atrás dos senadores.

É a operação me engana que eu gosto. Essa semana mesmo eu entrei pela segunda vez no Tribunal de Contas da União com representação que fiz para cancelar uma licitação de R$ 280 milhões da Infraero, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O TCU determinou a suspensão pela segunda vez o edital. Que eu saiba, a Infraero ainda é governo federal.

No caso das emendas para combate à covid-19, o governo faz o tipo de negociata que dizia combater?

Não existe almoço grátis. Alguém está pagando a conta. O governo estava buscando apoio no Senado às custas da verba da covid, ao melhor estilo "toma-lá-dá-cá". Isso aconteceu no final de maio. No começo de julho já pagaram esses recursos, foi para onde os senadores quisessem.

Sua candidatura a presidente em 2022 está de pé?

Estou mesmo disposto e me preparando para disputar a eleição para presidente. Serão debates históricos entre eu e Bolsonaro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.