Prevenção à covid-19 causa atrito entre MP e Tribunal de Justiça do Rio

As medidas de prevenção contra a covid-19 são o motivo de um desentendimento entre o procurador-geral de Justiça e o Poder Judiciário do Rio. Os desembargadores fluminenses e o presidente do Tribunal de Justiça não gostaram de um aviso que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, enviou aos promotores e procuradores pedindo relatos de casos em que esses cuidados não estejam sendo tomados.

O texto de Gussem diz que, diante de relatos informais sobre realização de sessões de julgamento e audiências "em desconformidade com o conjunto normativo aplicável ao atual cenário de contenção da disseminação da covid-19", pede que reclamações sejam levadas à chefia do MP.

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O procurador cita a resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça, que determina aos tribunais o fornecimento de equipamentos de proteção, como máscaras, álcool gel, além de outras providências.

Como resposta, o desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), publicou hoje uma nota de repúdio candente. "Será que os membros do MPRJ que, eventualmente, oficiarão à sua chefia estão realmente em afastamento e isolamento sociais ou só o fazem ou lembram de fazer quando precisam comparecer aos Fóruns, isto é, fora do seu lazer diário?".

Em texto conjunto, também o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e o presidente do Tribunal de Justiça demonstraram seu descontentamento. "São absolutamente seguros os atos processuais que exigem a presença das pessoas imprescindíveis ao desenrolar da ação", diz o documento.

Desde o início da polêmica, passou a circular nos bastidores do TJ-RJ a imagem de um convite para uma "pelada" e um churrasco que teria sido realizado em um clube da Barra da Tijuca, no último sábado, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em nota, o MP respondeu à Amaerj e ao Tribunal de Justiça dizendo que "em momento algum ignora as importantes medidas protetivas" adotadas pelo TJ e elogia o pioneirismo e a eficiência do Poder Judiciário fluminense. O texto afirma, no entanto, que o objetivo é buscar a "adoção das medidas cabíveis frente a atos processuais específicos, porventura realizados à margem das cautelas sanitárias impostas pela Corte fluminense".