Após queixa de tortura de Rodrigo Pilha na prisão, defesa pedirá proteção

Preso no dia 18 de março por participar de um protesto em frente ao Palácio do Planalto em que uma faixa chamava o presidente Jair Bolsonaro de "genocida", o ativista Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, continua no presídio da Papuda, no Distrito Federal, devido a condenações anteriores, por desacato. No fim da última semana veio à tona a denúncia de que ele foi espancado na prisão e sofreu outros tipos de tortura. Teria sido chamado de "petista safado", enquanto recebia socos e pontapés.

A defesa de Pilha vai entrar amanhã com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) para que ele tenha a integridade garantida. "Esperamos também que o pedido de habeas corpus seja finalmente aceito", disse à coluna o advogado Thiago Turbay.

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Após os primeiros relatos de tortura contra o ativista serem divulgados pela revista Fórum, na quinta-feira, 29, o Conselho Nacional de Justiça determinou que a VEP do Distrito Federal esclareça o fato. Também a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi acionada por parlamentares ligados ao Partido dos Trabalhadores.

"O episódio mostra que nós não estamos em ambiente de normalidade institucional. Esse alarme tem que tocar", alerta Turbay. "É o momento em que os muros da democracia devem ser reforçados. O que aconteceu com o Pilha nos permite antever algo pior se não tomarmos uma providência. Não se trata de defender uma pessoa, mas de defender a sociedade".

Pilha, cujo regime permite que saia da prisão para trabalhar de segunda a sexta-feira, contou ao advogado e a familiares que foi atacado por funcionários do presídio com chutes e socos enquanto ficava no chão, tentando proteger a cabeça com as mãos. Segundo relatou, o homem que o agredia perguntava se ele não tinha vergonha de ser um "vagabundo petista", ao mesmo tempo em que elogiava o presidente Jair Bolsonaro.

O ativista denunciou a agressão à direção do presídio e foi submetido a exame de corpo de delito que, segundo o advogado, constatou hematomas em algumas partes do corpo. Temendo pela segurança de Pilha, o advogado preferiu não tornar públicas as denúncias de agressão em um primeiro momento, enquanto não conseguisse alguma proteção institucional de outras entidades.

A defesa do ativista não concorda que ele seja mantido na prisão por delito que não é considerado grave. Além disso, há uma orientação desde o ano passado para que detentos de bom comportamento possam antecipar a progressão de regime, com objetivo de tentar reduzir a população carcerária durante a pandemia. Esse benefício foi solicitado para Pilha, que terá progressão em julho, mas estranhamente a VEP negou.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal declarou através de nota que não concorda com qualquer desvio de conduta por parte dos servidores e vai instaurar Procedimento Preliminar Apuratório.