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Chico Alves

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Presidente da OAB sobre compra de aparelho espião: "Ruptura institucional"

Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB - Fernando Moraes/UOL
Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB Imagem: Fernando Moraes/UOL
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

19/05/2021 09h08

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, considerou grave a informação de que o governo federal fará licitação para comprar ferramenta de espionagem que tem ingerência de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e filho do presidente da República. .A notícia foi dada com exclusividade pelo jornalista Lucas Valença, do UOL. O recurso não seria destinado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ou à Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

"Segue a luta da família Bolsonaro pela ruptura do tecido institucional do nosso país", criticou Santa Cruz à coluna. "É a privatização do Estado com o controle de uma única família: o filho do presidente, que nenhum cargo possui na esfera federal, afasta ministros, interfere em licitações, etc. Tais fatos precisam ser apurados".

O edital de licitação do Ministério da Justiça prevê gasto de R$ 25,4 milhões na licitação que deverá contemplar o programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group. A utilização desse sistema gerou denúncias de espionagem de celulares e computadores de críticos dos governos de vários países. Isso poderia ser feito, na prática, mesmo sem autorização judicial.

O presidente da OAB concorda que essa ferramenta pode propiciar o surgimento de um regime totalitário apoiado em recursos tecnológicos. "E com o controle das informações pelos que mais utilizam as redes para espalhar mentiras", diz ele.

A implantação de um sistema como esse é algo de extrema gravidade, avalia Santa Cruz, "ainda mais na mão de um governo sem qualquer compromisso com a República, com a democracia e com a institucionalidade".

Ele adiantou que vai estudar medidas jurídicas que a OAB pode tomar no caso.