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Chico Alves

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Barbaridades de Moro e força-tarefa 'enterraram' ação do tríplex do Guarujá

4.dez.19 - Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, em Brasília - Adriano Machado/Reuters
4.dez.19 - Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Colunista do UOL

07/12/2021 18h31

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O candidato Sergio Moro tem sérias dificuldades de lidar com pessoas ou instituições que discordam dele. Para avalizar as decisões do tempo em que foi juiz da Lava Jato, cita a todo momento em artigos e entrevistas que foram confirmadas por instâncias superiores — o TRF-4 e o Superior Tribunal de Justiça. Quando é lembrado que a última instância, o Supremo Tribunal Federal, anulou suas condenações e o considerou suspeito, Moro repete: "Foi um erro".

O ex-magistrado até que manteve a discrição quando o STJ anulou condenações de 15 réus da Operação Lava Jato de Curitiba e enviou a investigação para a Justiça Eleitoral. Mas voltou a reclamar agora, diante da decisão do Ministério Público Federal (MPF) que reconheceu a prescrição do caso do tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Manobras jurídicas enterraram de vez o caso", tuitou o ex-juiz.

Esse personagem que reclama dos tribunais e das leis que revertem suas condenações tem uma interpretação muito particular dos ritos jurídicos.

Moro não viu nada de ilegal ao determinar que os telefones dos advogados de Lula fossem grampeados pela Polícia Federal. Não achou golpe baixo divulgar uma delação inócua do ex-ministro Antonio Palocci contra o ex-presidente petista a poucos dias da eleição presidencial. Não vê nada do outro mundo no fato de ter orientado os promotores da força-tarefa da Lava Jato.

Para o ex-juiz, nada disso é "manobra".

Realmente, a Justiça brasileira se move lentamente e a prescrição de um processo nunca pode ser considerada o desfecho ideal. Mas se o acusador fica frustrado ao ver a ação prescrever sem que o culpado ou os culpados sejam punidos, também o defensor se frustra por não poder mostrar à sociedade que o réu foi acusado injustamente.

O objetivo da prescrição é impedir que a lentidão da Justiça sirva de pretexto para que alguém tenha contra si uma eterna ameaça de condenação, que nunca se resolve.

No mesmo tuite, Moro sugeriu que crimes de corrupção se tornem imprescritiveis. Isso é uma discussão para os legisladores.

Mas talvez uma solução imediata para ter uma Justiça mais célere seja providenciar acusadores mais cuidadosos, que só tornem réus aqueles contra quem realmente têm provas. Ou que juízes decidam pela condenação apenas baseados em fatos concretos e não em suposições.

Distorções assim, praticadas por Moro e pela força-tarefa de Curitiba, levaram o STF a tornar nulo o processo do tríplex do Guarujá e determinar que recomeçasse do zero.

No fim das contas, as manobras que levaram a enterrar esse caso foram de autoria do próprio ex-juiz que agora é candidato.