Noventa organizações lançam campanha contra ataques ao processo eleitoral

Um documento com cobrança às plataformas digitais para que adotem medidas mais rigorosas para proteger o processo eleitoral deste ano e uma campanha nas redes sociais contra a desinformação sobre as eleições foram lançados hoje. O movimento "Democracia pede socorro" é integrado por 90 organizações da sociedade civil e pesquisadores acadêmicos.

O texto contém mais de duas dezenas de recomendações sobre moderação de conteúdo, bibliotecas de anúncios, violência política contra grupos minorizados e combate a redes de desinformação sobre a agenda ambiental. "Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais tem políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso", sustenta o documento.

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Participam organizações de diferentes segmentos, como WWF Brasil, Instituto Marielle Franco, Conectas Direitos Humanos, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Sleeping Giants Brasil, entre outras.

Um vídeo e vários materiais gráficos com mensagens em defesa da democracia, com a assinatura da campanha, passaram a ser divulgados hoje nas redes sociais.

O documento sugere providências para as plataformas, como a adequação das políticas ao contexto brasileiro; estabelecimento de protocolos de gerenciamento de eventuais crises institucionais de grande porte com indicação de contatos responsáveis ligados diretamente ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral; garantia de transparência e direito de apelação sobre conteúdos que tenham sofrido medidas restritivas, em especial no caso de remoção e bloqueio de usuário; proibição de veiculação de conteúdos com alegação infundada de fraude eleitoral ou ataque direto à integridade do sistema eleitoral, além de outras.

Segundo Humberto Ribeiro, diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil, a campanha nasceu da constatação de que as companhias que administram as principais redes sociais do planeta e que estão entre as empresas mais valiosas do mundo poderiam fazer muito mais para preservar a qualidade do debate público. "A integridade do processo eleitoral brasileiro está sob ataque com narrativas falsas e essas companhias poderiam agir para mitigar esse problema", diz Ribeiro.

Outra crítica é que novas ferramentas de segurança foram implementados no Brasil somente quatro anos depois de o serem nos Estados Unidos, além de abrangerem menos informações aqui do que em outros países.

"Pela quantidade de recursos que essas empresas dispõem, o investimento em segurança no Brasil deveria ser muito maior e políticas e ferramentas deveriam estar sendo desenvolvidas para o contexto brasileiro", defende o diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil.