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Chico Alves

REPORTAGEM

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Após suspensões, STF é acionado para manter passe livre no dia da eleição

Mulher apertando confirma na urna eletrônica - iStock
Mulher apertando confirma na urna eletrônica Imagem: iStock

Colunista do UOL

28/09/2022 13h59

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A decisão de algumas prefeituras de suspender o passe livre nos transportes públicos que tradicionalmente é concedido ao eleitor em dia de eleição levou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a acionar o Superior Tribunal Federal (STF) para garantir que o transporte gratuito seja estendido a todas as cidades do país.

O caso de maior repercussão é o de Porto Alegre, onde o prefeito Sebastião Melo (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou lei no fim do ano passado que cancela a gratuidade nos transportes no dia da votação, algo que vigorava há 30 quase anos.

Por meio de sua legenda, Randolfe provocou o STF com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada na tarde de hoje.

"Além do caso de Porto Alegre, há informações de que prefeituras bolsonaristas podem tomar medidas para aumentar a abstenção e assim tentar evitar a vitória de Lula em primeiro turno no domingo", diz o senador. "Por isso, pedimos que sejam assegurados todos os meios para levar os eleitores às urnas."

Com a ação, Randolfe pretende que onde já existe o passe livre esse direito seja garantido e onde não existe que seja assegurado nesse dia, excepcionalmente.

"A gente sente que tem um movimento em curso da parte do bolsonarismo para evitar o deslocamento dos eleitores para evitar que vão às urnas", alerta o parlamentar da Rede.