Ex-ministros do Meio Ambiente criticam esvaziamento da pasta de Marina

A proposta do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória que reestrutura e retira do Ministério do Meio Ambiente várias de suas atribuições foi duramente criticada por três ex-titulares da pasta. Medidas como a retirada da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do controle da ministra Marina Silva deverão trazer, segundo eles disseram à coluna, sérios prejuízos tanto à política ambiental brasileira quanto à imagem do país no exterior.

Izabela Teixeira, que foi ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016 (governo Dilma Rousseff), diz que o texto da MP é um erro. "Fragiliza a gestão ambiental pública federal, em particular, na agenda de recursos hídricos e da integridade dos instrumentos de Política Nacional de Meio Ambiente, como o CAR", avalia.

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Para ela, essa fragilização desgasta a imagem do país depois de tanto entusiasmo no exterior com a ideia de que o Brasil seria líder em sustentabilidade. "É um desastre para a reputação", acredita. "Um esvaziamento grave na possibilidade de ocupar a liderança mundial na questão ambiental".

Titular da pasta entre 1993 e 1994 (governo Itamar Franco), Rubens Ricúpero concorda que a proposta do MP esvazia o ministério. "É praticamente uma volta ao tempo do Ricardo Salles. São transformações de fundo bolsonarista, com a exclusão de várias áreas, como CAR e a ANA", comenta. "É uma forma de amarrar as mãos do novo governo, que ganhou a eleição e tem o direito de se organizar como deseja. O Poder Legislativo não tem o direito de impor uma estrutura, isso é algo condenável, uma ação bolsonarista em associação com o Centrão".

Ricúpero considera que a Câmara é um bastião do reacionarismo, que não ajuda na tentativa de o Brasil retomar o protagonismo ambiental no mundo. "A Câmara, um grupo que não representa a opinião pública brasileira, está solapando essa possibilidade. As pesquisas mostram que quase 90% da população brasileira são a favor da preservação ambiental", avalia.

Deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PSB, Carlos Minc foi ministro do Meio ambiente de 2008 a 2010 (governo Lula) e considera muito ruim a MP redigida por Isnaldo Bulhões. Além do CAR e da ANA, Minc lembra que são retirados da pasta o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

"A lógica disso é enfraquecer a questão ambiental, o ministério e a Marina. É um péssimo sinal para o mundo", avalia. "Depois do período de governo de Jair Bolsonaro, em que o Brasil foi pária ambiental, a expectativa era grande com a volta de Lula e Marina".

Minc ilustra a importância da pauta ambiental destacando que em todas as agendas de Lula no exterior as principais agendas são combate à pobreza, guerra na Ucrânia e a questão do clima.

"Essa reestruturação não significa que o ministério acabou, mas é uma grande quebra de expectativa", avalia ele. "Mesmo com as perdas, é 500 vezes melhor que a pasta da época de Salles e Bolsonaro, mas diante da expectativa criada é um balde de gelo".

Para Minc, Marina fica completamente desautorizada e desgastada. "Como percorrer o mundo inteiro e dizer que vai ser a defensora do clima, pedir recursos para o Fundo Amazônia? Vão dizer que o Ibama decide uma coisa e todo mundo contesta, que o ministério foi desestruturado... É uma situação muito ruim".