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Democracia e Diplomacia

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Nacionalismo, subdesenvolvimento e relações internacionais

Semicondutores deveriam ser investimento no Brasil - Getty Images/iStock
Semicondutores deveriam ser investimento no Brasil Imagem: Getty Images/iStock
Democracia e Diplomacia

Coluna é voltada ao debate de como construir uma política externa conforme aos valores e interesses do Brasil, em linha com os princípios constitucionais do país. Dialoga com o Programa Renascença, projeto de construção coletiva de uma política externa pós-Bolsonaro, com a participação de diplomatas, outros servidores públicos e diferentes atores sociais, coordenado pelo Instituto Diplomacia para Democracia, instituição sem fins lucrativos. O espaço da coluna estará aberto a diferentes vozes brasileiras para debater aspectos importantes para definir a inserção internacional do Brasil, a projeção de sua identidade e a promoção de seus valores democráticos. Entre os temas a serem tratados estão a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a solidariedade internacional, o universalismo, a participação social e a modernização das instituições que conduzem nossa diplomacia

Colunista do UOL

28/06/2021 04h00

Ricardo Begosso*

Folheando o livro "Estudos Nacionalistas", do grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho, podemos encontrar um interessante texto, escrito provavelmente em 1966, sobre os centenários de Alberto Torres e Olavo Bilac.

Torres e Bilac foram importantes figuras do nacionalismo brasileiro. O primeiro, como intelectual e político, e o segundo, como jornalista, poeta, fundador da Academia Brasileira de Letras e autor da letra do Hino à Bandeira.

Barbosa Lima Sobrinho discorre sobre ambos, mostrando como suas divergências eram pequenas diante das afinidades.

As nuances eram amplas, é claro. Torres havia se posicionado contra o serviço militar obrigatório, mas era um autêntico militarista e apoiador de Floriano Peixoto, o "marechal de ferro".

Bilac era entusiasta do serviço militar obrigatório, mas foi considerado subversivo pelo florianismo, o que o levou a ser preso e mesmo foragido. Conta Lima Sobrinho que, em discurso diante do Clube Militar, Olavo Bilac defendeu a extinção do "espantalho do militarismo", posicionando-se contra "a pequena política das facções e da intriga".

Mas os dois eram nacionalistas "tout court", ao contrário do nacionalismo dos anos 1960, dividido, de um lado, em "nacionalismo sadio", que pedia perdão por ser nacionalista, e "nacionalismo verdadeiro", que utilizava o termo como porta de escape para deixar de ser nacionalista.

O nacionalismo de Torres e Bilac é, simplesmente, um movimento capaz de assegurar aos brasileiros a "posse da direção dos nossos destinos", sentido que se expressa esteticamente na poesia de Bilac e nos escritos e na vida de Barbosa Lima Sobrinho, que defenderam com todas as energias a unidade do país e a sua autonomia para decidir sobre o próprio destino.

Essa homenagem aos dois centenários, escrita em pleno alvorecer da ditadura militar (1964-1985), era um alerta sobre o suposto nacionalismo da época. Os nacionalistas da ocasião promoviam a expressão como válvula de escape para alinhar o Brasil à grande potência da época, os Estados Unidos, sem que na prática isso resultasse em qualquer tipo de vantagem ou fortalecimento da autonomia do país.

É o que escreveu Celso Furtado, em 1968, aplicando ao Brasil a famosa comparação de Galbraith entre a economia capitalista e um besouro: "Segundo as leis da aerodinâmica, o besouro não deveria voar, mas voa". Era caso semelhante ao brasileiro.

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Imagem: xb100/Freepik

Como explicar, nas suas palavras, que "o Brasil, com seu imenso e rico território desprotegido, atravessou incólume a era do imperialismo vitoriano. Mais ainda, que haja conseguido forçar a França a renunciar a suas pretensões, não sem algum fundamento histórico, à margem norte do rio Amazonas; haja enfrentado o bloqueio inglês e levado a Inglaterra a aceitar arbitragem em disputa de territórios na Amazônia, haja resistido a pressões americanas e de outras origens para a internacionalização da Amazônia"?

Para Celso Furtado, o segredo desse "voar sem asas" estava em não aceitar o protetorado de nenhuma potência estrangeira.

Daí que Furtado denunciasse a política do recém-formado governo militar como uma política de satelitismo. O Brasil, alinhando-se incondicionalmente, limitava-se a ser um satélite dos Estados Unidos, abrindo mão da preservação da sua identidade nacional.

Passados tantos anos, temos observado situação semelhante na atualidade. O satelitismo é um complexo tanto quanto o que Nelson Rodrigues chamou de 'complexo de vira-latas'.

Em algum momento, em meados do século passado, os pessimistas e descrentes com o país venceram e gravaram o satelitismo no imaginário cultural brasileiro, sabotando nossa criatividade para o desenvolvimento.

É a repetição exata daquilo que denunciou o cronista: "O subdesenvolvido faz um imperialismo às avessas. Vai ao estrangeiro e, em vez de conquistá-lo, se entrega e se declara colônia".

Obviamente, não se trata de inverter a ordem —ir ao estrangeiro e, em vez de entregar-se e declarar-se colônia, conquistá-lo—, mas de subverter a lógica do subdesenvolvimento como um todo, tratando o país de inserir-se no mundo em busca do desenvolvimento, enquanto busca no plano interno a superação de seus problemas, reforçando a sua posição externa.

Infelizmente, o Brasil caminha a passos largos para manter-se subdesenvolvido. Um exemplo é o atual ímpeto do governo federal, recomendado pelo Ministério da Economia, de extinguir o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

A empresa pública do setor de microeletrônica produz chips e participa do mercado de semicondutores, além de ter uma experiência breve (foi fundada em 2008) e muito bem-sucedida, a ponto de uma das grandes economistas da atualidade, a britânico-venezuelana Carlota Perez se perguntar publicamente qual seria a razão do governo brasileiro para simplesmente fechar "a future gold mine", uma futura mina de ouro.

Ceitec - Reprodução/Ceitecsa - Reprodução/Ceitecsa
Ceitec, estatal brasileira recomendada pelo Ministério da Economia para ser extinta
Imagem: Reprodução/Ceitecsa

A economista italiana Mariana Mazzucato também se espantou com a notícia: "Bolsonaro está fechando uma fábrica pública de microchips. Provavelmente porque é pública. Mais de 90 pós-graduados e 12 anos de experiência com cem contratos com empresas locais e estrangeiras… prestes a ser lucrativa. Por quê?".

O mercado de semicondutores é palco de uma das mais estratégicas disputas geopolíticas do nosso tempo.

EUA e China competem acirradamente nesse setor, que é responsável por uma das fronteiras tecnológicas atuais e fonte de lucros imensuráveis —a ponto de, em 24 de fevereiro de 2021, o presidente dos EUA, Joe Biden, ter emitido uma Ordem Executiva ordenando uma revisão das cadeias de fornecimento da economia americana, a ser feita no prazo de cem dias, e encarregada também de relatar os riscos na cadeia de fornecimento de insumos para a indústria de semicondutores. Trata-se de não permitir qualquer tipo de dependência em relação a fornecedores que orbitam em torno da estratégia chinesa.

Um bom exemplo da importância desse mercado é a crescente dependência da indústria automobilística em relação aos semicondutores. Componentes eletrônicos que incluem semicondutores já representam 40% do custo total de produção de carros modernos, com tendências de crescimento até o fim da década.

O Brasil expõe os seus principais ativos, aparentando fazer questão de dispensá-los.

A privatização em curso da Eletrobras é mais um exemplo da atitude típica do subdesenvolvido que se declara colônia. Em nome da 'eficiência', busca-se, na verdade, criar novos espaços de valorização para investidores privados que, em meio à arrastada crise, brilham os olhos diante de ativos já amortizados e prontos para o lucro, como é a estatal brasileira do setor elétrico.

Energia elétrica é um insumo estratégico para a unidade das cadeias produtivas. Sob controle público da União, alavanca a integração da produção nacional. Sob controle privado do mercado, produzirá a fragmentação do sistema, cedendo espaço à concentração em monopólios privados, como explicou o professor Gilberto Bercovici.

O subdesenvolvimento, como explica Celso Furtado, não é uma etapa pela qual passaram todos os países que hoje são desenvolvidos. É uma condição particular, de natureza estrutural e histórica, que se reproduz de acordo com as suas próprias premissas. Romper com o subdesenvolvimento é um ato de nacionalismo, portanto, de tomar a posse da direção dos destinos do país.

A condição de subdesenvolvido, afinal, conserva o Brasil numa posição subordinada. Tratamos de abastecer o mundo desenvolvido com a matéria-prima, os alimentos e bens de menor valor agregado que, por motivos de natureza ou preferência política, não são produzidos fora, enquanto nosso padrão de vida e hábitos de consumo são pressionados pela importação de tecnologia concebida no exterior.

Essa dinâmica de trocas internacionais é fortemente desigual. O poder de compra das commodities cai no longo prazo, tornando-se incapaz de acompanhar o poder de compra da tecnologia de ponta produzida pelos países desenvolvidos. É a deterioração de nossos termos de troca, como explicou o argentino Raúl Prebisch.

Resulta daí a drenagem de recursos financeiros e da inteligência local para as contas estrangeiras e para os laboratórios de pesquisa de outros países, perpetuando o ciclo que conforma a estrutura das relações internacionais entre países ricos e pobres.

Para serem positivos e duradouros, períodos de alta dos preços das commodities, como na primeira década dos anos 2000 e atualmente, precisam ser aproveitados para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico no país, formação técnica e científica de trabalhadores e pesquisadores, redução das desigualdades e a capacitação das empresas públicas e privadas do Brasil para se obterem ganhos de competitividade à altura da concorrência agressiva que caracteriza o sistema econômico internacional.

Sem isso, a alta das commodities engordará os bolsos daqueles diretamente envolvidos no comércio exterior, aliviará momentaneamente os cofres públicos com o aumento da arrecadação e produzirá efeitos menores de multiplicação no mercado interno. Diante da crise prolongada, pode parecer muito. Mas a natureza cíclica é enganosa.

Ao decifrar a lógica da deterioração dos termos de troca, que prejudica países exportadores de bens primários em face dos exportadores de tecnologia, Prebisch cunhou a expressão "sistema centro-periferia".

Para que um país deixe de ser periférico, não basta vender mais caro sua soja ou seu milho. São exigidas transformações estruturais da capacidade produtiva que alterem radicalmente sua posição na economia global.

Para romper com o subdesenvolvimento, é preciso buscar na história cada experiência particular de sucesso, mas também vasculhar nosso quintal para saber onde está escondido nosso potencial —o que nossa intelectualidade já produziu, onde erramos, quais bons projetos abandonamos, para onde nossas raízes culturais apontam; para extrair disso qual destino desejamos, para enfim tomá-lo em nossas mãos. Um belo exercício às vésperas do bicentenário do país.

E isso serve como alerta aos nacionalistas "sadios" e aos "verdadeiros". Devemos nos precaver para evitar duas armadilhas da irracionalidade: (i) a dimensão conspiracionista da história, que, ao vitimizar o país em relação à política externa e aos interesses estrangeiros, nos empurra para o irracionalismo irrestrito; e (ii) o rebaixamento cultural, fruto da ânsia por emular o padrão de vida dos outros, que, ao comprometer nossos recursos internos para esse fim, reduz as possibilidades de organizá-los para atender nossas necessidades imediatas e racionalizar nossa relação com o futuro.

Será tarefa das próximas gerações desembaraçar o futuro do Brasil. Não se pode crer realmente que um país com essas dimensões deva permanecer indefinidamente como um satélite.

* Ricardo Begosso é advogado, mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e editor do Portal Disparada (https://portaldisparada.com.br/).

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL