Lavajatismo terá momentos cruciais em semestre cheio de novidades no STF
"É hora de corrigir rumos para que o lavajatismo não perdure", disse o procurador-geral da República, Augusto Aras. A frase pode ficar para a história como uma síntese do inusitado momento político que vive o Brasil, em que a tentativa de desmonte da Operação Lava Jato une bolsonaristas, petistas, congressistas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o chefe do Ministério Público Federal (ninguém menos que o próprio Aras).
Não que o combate à corrupção dependa exclusivamente da continuidade da Lava Jato. Não depende e nem deveria depender. O que se deve perguntar é por que, justamente agora, há essa confluência de interesses.
As ambições políticas de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, estão entre os motivos. Mas o timing dos ataques se explica em grande parte pela agenda do STF neste semestre.
No dia 10 de setembro, Dias Toffoli deixará a presidência da corte e, em seu lugar, assumirá Luiz Fux. Toffoli é visto como um ministro avesso à Lava Jato, como mostra a decisão de autorizar Aras a acessar dados sigilosos da operação, revertida nesta segunda-feira (3) pelo ministro Edson Fachin na volta do recesso judicial.
Fux, por sua vez, é um dos ministros com histórico mais consistente de decisões a favor da Lava Jato. A presidência do STF lhe dará a possibilidade de definir a pauta dos julgamentos e de ditar, até quase o fim do mandato de Bolsonaro, a tônica da relação do Supremo com as outras instituições da República. Não é pouca coisa.
No mesmo dia da posse de Fux na presidência do STF encerra-se o prazo de renovação da Lava Jato em Curitiba (PR). No Rio de Janeiro, termina em dezembro. Caberá a Aras decidir a continuidade ou não da operação. Suas críticas abertas sugerem que a opção será pelo "não". Outra possibilidade é forçar mudanças na coordenação da operação, atualmente nas mãos do procurador Deltan Dallagnol.
Aras é acusado de juntar-se ao cerco da Lava Jato para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, que em breve terá de escolher um novo ministro do STF, para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta compulsoriamente em novembro. Bolsonaro já aventou a possibilidade de nomear Aras, mas talvez prefira o ministro da Justiça, André Mendonça, pois disse querer alguém "terrivelmente evangélico" no STF para tomar decisões conservadoras em pautas de costumes.
A saída de Celso de Mello, que tomou algumas decisões que muito incomodaram Bolsonaro este ano, pode alterar o equilíbrio de forças no STF — com potencial danoso para a Lava Jato.
Antes da aposentadoria de Celso de Mello, porém, pode ser encaminhado para julgamento na corte a ação de suspeição de Moro, que pode levar à anulação das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Lula proferidas pelo então juiz federal. Quem está analisando a ação é o ministro Gilmar Mendes.
O semestre será decisivo para a Lava Jato e seus protagonistas.
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