Governo federal é menos transparente que 21 estados em gastos na pandemia

O governo federal é menos transparente no uso dos recursos para o combate à pandemia do que a maioria dos estados brasileiros, segundo ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional (TI) - Brasil. Se fosse uma unidade da federação, a União estaria empatada com Roraima na 22ª colocação.

Pesaram na nota dada ao governo federal deficiências no acesso a informações sobre contratações emergenciais e sobre os impactos das medidas de estímulo à economia e de proteção social.

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Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia dividem a primeira posição do ranking estadual, todos com a pontuação máxima. Além desses, outros quinze estados e o Distrito Federal receberam 80 pontos ou mais na avaliação da TI, o que lhes confere o selo de transparência "ótima".

Cinco estados (Pará, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Rio de Janeiro) obtiveram nível "bom".

O Rio de Janeiro, onde a suspeita de falcatruas na contratação de serviços de saúde para o combate ao novo coronavírus levou ao afastamento do governador Wilson Witzel, obteve 61 pontos na avaliação da TI — ou seja, por apenas dois pontos escapou de ser classificado como "regular" no ranking de transparência.

Segundo o ranking, o Rio de Janeiro é um dos três estados menos transparentes no combate à covid-19. O Acre ficou em último lugar, o único com nível "ruim" de transparência. O Piauí, com resultado "regular", obteve a segunda pior classificação.

Entre as capitais, Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP) e Vitória (ES) têm as prefeituras mais transparentes com as informações relacionadas ao uso de recursos emergenciais e doações no combate à pandemia.

Maceió (AL), Aracaju (SE), São Luís (MA) e Teresina (PI) obtiveram as piores colocações no ranking das capitais. São Paulo ficou na 14ª colocação e o Rio de Janeiro, na 22ª.

A TI começou a divulgar o ranking sobre transparência no combate à covid-19 em maio, com periodicidade mensal, com o intuito de cobrar informações detalhadas sobre as contratações emergenciais de estados e suas capitais e, dessa forma, dar instrumentos para a sociedade fiscalizar o uso dos recursos e coibir possíveis atos de corrupção.

As contratações emergenciais são necessárias para dar agilidade à compra de serviços e equipamentos para fazer frente à pandemia, mas abrem um flanco e criam oportunidades para o mau uso do dinheiro público. Uma forma de impedir isso é garantir que os governos forneçam informações detalhadas sobre como os recursos estão sendo gastos.

A mais nova edição do ranking, divulgada nesta terça-feira (1), ampliou os critérios de avaliação. Entre outros pontos, passou-se a analisar também a transparência nas doações recebidas pelos governos, nos pacotes de estímulo à atividade econômica (linhas de crédito e isenção fiscal, por exemplo) e nas medidas de proteção social (como o auxílio emergencial).