Embargo e linha-dura fortalecem narrativa anti-EUA em Cuba

Acompanhamos, nos últimos dias, uma onda de protestos em Cuba —um levante considerado histórico, já que movimentos desse tipo são incomuns na ilha. Depois de repressão da polícia e de um apagão coordenado pelo governo para conter a comunicação dos manifestantes, o presidente Miguel Díaz-Canel veio a público e afirmou que o levante havia sido patrocinado pelos Estados Unidos e que as restrições comerciais impostas pelos norte-americanos há décadas seriam responsáveis por criar miséria no país.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, rapidamente reagiu, afirmando que "seria um grave erro do regime cubano interpretar o que está acontecendo em dezenas de cidades da ilha como resultado ou produto de qualquer coisa os Estados Unidos fizeram". Segundo ele, "isso é um reflexo do povo cubano, não dos Estados Unidos ou de qualquer outro ator externo".

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Acusações recíprocas e tentativas de responsabilização mútua entre cubanos e norte-americanos são antigas e repousam sobre um complexo histórico de ameaças, particularmente demarcadas durante a Guerra Fria. Desde a ascensão de Fidel Castro em 1959, os laços envolvem sanções econômicas e enfrentamento político, com direito a momentos de tensão nuclear.

Ainda em 1960, após uma onda de nacionalizações por parte do governo Castro e do aumento de impostos sobre as importações dos Estados Unidos, o então presidente norte-americano Eisenhower impôs um embargo comercial quase total contra o país, limitando também relações diplomáticas com o governo cubano naquele momento.

A relação deteriorou-se ainda mais, quando, um ano depois, a administração Kennedy conduziu a malfadada tentativa de invasão à Baía dos Porcos, na costa meridional da ilha. Na ocasião, patrocinando exilados cubanos, os norte-americanos tentaram derrubar o regime. A invasão fracassou, mas serviu como ponto de partida para uma série de operações secretas orquestradas pela CIA durante as décadas seguintes.

Na esteira desse tensionamento, ainda em 1962, sem surpresa, os Estados Unidos determinaram a proibição de todo o comércio com Cuba, cuja economia dependia majoritariamente das trocas bilaterais. No mesmo ano, ocorria também a famosa crise dos mísseis. Duas décadas depois, em 1982, já no governo Reagan, os Estados Unidos classificaram Cuba como um Estado patrocinador do terrorismo.

Com o fim da Guerra Fria, dez anos mais tarde, em 1992, George H.W. Bush assinou a chamada "Lei da Democracia Cubana", que reforçou as sanções contra o país com o objetivo de estrangular o regime em um contexto em que a URSS, o principal aliado de Cuba, havia colapsado. O reforço a essa medida veio por meio da gestão Clinton, que promoveu, em 1996, a "Lei Helms-Burton", responsável por endurecer o embargo, vinculando, de forma definitiva, o fim das restrições econômicas à implementação de um regime democrático na ilha.

O início do século XXI foi marcado por mudanças importantes nos dois países, mas que não deixaram para trás a desconfiança permanente. Em 2008, Fidel Castro transferiu a presidência ao irmão Raúl. Na mesma época, a eleição de Obama sinalizava para abertura de diálogo com Cuba. O governo norte-americano diminuiu, naquele momento, as restrições a viagens e remessas, retomando o canal diplomático com o país. O embargo, no entanto, foi mantido.

Em 2015, o Departamento de Estado dos Estados Unidos removeu Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo. Na sequência, as embaixadas dos dois países, que estavam fechadas desde 1961, reabriram. Em 2016, Obama se tornou o primeiro presidente norte-americano no cargo a visitar Cuba em quase 90 anos. Fidel Castro morreu meses depois.

Com a chegada de Donald Trump ao poder, no entanto, as restrições de viagens e negócios foram retomadas. O Departamento de Estado também anunciou a retirada de diplomatas da embaixada em Havana depois de acusações de suposto envenenamento. Logo após a saída de Raúl Castro da presidência e a chegada de Miguel Díaz-Canel, o então Conselheiro de Segurança Nacional John Bolton classificou Cuba, Nicarágua e Venezuela como a "Troika da Tirania". Em janeiro de 2021, nos últimos dias do governo Trump, o governo norte-americano voltou à incluir Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo.

A administração Biden, desde o começo do mandato, tem afirmado que pretende rever a política para Cuba e buscar certa normalização. Apesar disso, as sanções impostas pela gestão Trump permanecem em vigor, a narrativa de promoção de direitos humanos segue como um pilar central do discurso norte-americano e não há perspectivas para o fim do embargo.

Recentemente, inclusive, a gestão Biden opôs-se à resolução da Assembleia Geral da ONU que instava os Estados Unidos a encerrarem o embargo contra Cuba; a administração Obama havia se abstido na resolução anual de 2016. A decisão pela continuidade do embargo contraria a maior parte dos especialistas, bem como a evidência empírica identificada ao longo dos anos.

O embargo é ineficiente. Não existem estudos sérios que sustentem que sanções econômicas sejam eficazes para promover mudanças políticas. O embargo, em décadas, não foi capaz de promover os direitos humanos e a democracia em Cuba. Também não serviu para forçar o regime a rever sua política externa; ao contrário, favoreceu a aproximação de Cuba e Venezuela e afetou negativamente a relação dos Estados Unidos com parte da América Latina.

Do ponto de vista comercial, além de tudo, o embargo fere os interesses norte-americanos, principalmente no que diz respeito aos setores de alimentos, medicamentos, transporte e turismo. Isso para não falar no fluxo de pessoas e investimentos de que a relação poderia se beneficiar.

As sanções também não se justificam como instrumento de defesa à segurança nacional dos Estados Unidos, já que relatórios oficiais do governo, publicados nas últimas décadas, apontam que as forças armadas convencionais foram reduzidas no país e que Cuba não figura como um Estado interessado no desenvolvimento de armas químicas, biológicas ou de destruição em massa, por exemplo.

O embargo é anacrônico. Ele reflete a relação de poder do mundo bipolar e os interesses de outro momento histórico. Hoje, se justificaria apenas em termos das redes políticas domésticas que dele se alimentam nos Estados Unidos, a começar pelo lobby cubano-americano, que contribui para campanhas em estados centrais da corrida presidencial e que, em contrapartida, pressiona pela manutenção das sanções e pelo endurecimento da política contra Cuba.

Por fim, o embargo é conveniente, do ponto de vista narrativo, aos cubanos. Serve, da perspectiva do regime, para transferir responsabilidade. Favorece o consolidado discurso do inimigo externa e imputa aos Estados Unidos uma conta que, na atual conjuntura, inclui pandemia e falta de liberdades.

O embargo é, hoje, um lugar simbólico. Uma obstinação esvaziada de sentido. Na contramão do que têm defendido os norte-americanos, pressão doméstica haveria, de fato, se, em Cuba, não houvesse mais o embargo para culpar.