Com Damares na ONU, Brasil será denunciado por desmonte em direitos humanos

O governo brasileiro será alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de relatórios da ONU. As críticas ocorrerão na reunião do Conselho de Direitos Humanos, que começa sua primeira sessão de 2020 nesta segunda-feira com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

O evento ainda será marcado por uma série de denúncias por parte de indígenas, ativistas e ambientalistas contra o governo brasileiro, que estará sob pressão.

Num dos documentos que será debatido, os relatores da ONU alertam sobre a questão ambiental e de indígenas. "Particularmente preocupante é o aumento significativo das queimadas na Amazônia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras indígenas para a agricultura e mineração", alerta o documento.

De acordo com a relatoria da ONU, o governo brasileiro passou a chamar os povos indígenas que se opõem à sua política de estarem defendendo uma postura "anti-desenvolvimento".

Outra crítica que o governo enfrentará será no campo do combate à fome. Num outro trecho do informe que tratará da necessidade de garantir financiamento aos programas sociais, a relatoria da entidade cita justamente as medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro para desmantelar o que existia no Brasil e que era considerado como exemplar.

"As instituições nacionais de direitos humanos deveriam ter recursos financeiros suficientes e um órgão de monitoramento independente", disse. "O Brasil criou um grande exemplo de estabelecimento de uma estrutura institucional bem desenvolvida, sob a rubrica Fome Zero. Infelizmente, esta boa prática foi quase perdida em 2019, quando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi desmantelado", lamentou.

Mas as críticas não virão apenas de relatores. Ao longo das próximas semanas, ongs, ativistas, indígenas e outros grupos usarão o encontro da ONU para denunciar violações no Brasil. Uma delas se refere à situação dos povos indígenas. Também será exposto a questão do racismo.

Se o governo viaja com uma delegação para Genebra, a sociedade civil também promete se organizar para contestar e denunciar as violações no país.

Em 2019, o Brasil se transformou no alvo de mais de 35 denúncias na ONU, uma situação inédita no período democrático do país.

No início de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará em Genebra, enquanto o Conselho da ONU ocorre. Ele não deve participar do encontro, mas deve usar entidades fora das Nações Unidas para marcar sua presença e criar uma pressão sobre o governo.

Aliança

Já Damares promete usar sua passagem para defender que uma aliança internacional seja estabelecida para garantir o direito das crianças. De acordo com o ministério, ela participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança e aos 25 anos da Conferência de Pequim sobre Mulheres.

Nas redes sociais neste domingo, ela indicou que irá "defender a vida, desde a concepção, e uma união mundial em prol das crianças".

"A Ministra Damares Alves também manterá diversos encontros bilaterais com autoridades internacionais ligadas à área dos direitos humanos e participará de eventos promovidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sobre direitos da criança, e pelo Grupo de Lima, sobre situação dos direitos humanos na Venezuela", indicou o ministério, em um comunicado.

A pasta também destaca que, em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, "o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos".