PSOL denuncia Bolsonaro à ONU e OMS por colocar saúde da população em risco

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro às Nações Unidas e à Organização Mundial da Saúde. O grupo estima que o chefe-de-estado violou suas obrigações de proteger a população ao incentivar as manifestações no domingo e de ter, pessoalmente, participado de uma delas.

A denúncia será enviada ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito a saúde, Dainius Pūras.

A esperança é de que as duas organizações cobrem respostas do governo brasileiro diante da atitude do presidente.

Ao longo das últimas semanas, Tedros tem alertado para o risco de governos que têm sido negligentes. Para o africano, líderes têm a obrigação de preparar seus países e proteger suas populações. Em certas ocasiões, o diretor da OMS não disfarçou sua irritação diante da falta de ações de alguns governos. Sempre diplomático, ele tem evitado dar nomes aos governos nesta situação. Mas seu chefe de operações, Michael Ryan, foi claro: "eles sabem quem eles são".

Até a semana passada, a OMS não determinava se um governo deveria ou não cancelar eventos. Mas era explícita em apontar para os riscos e elaborou um documento de nove páginas com recomendações concretas caso um organizador decida ir adiante com seus planos de manter um evento ou reunião.

Já no início do texto, a agência de Saúde alerta: "eventos de massa são altamente visíveis com o potencial de graves consequências para a saúde pública, se não forem planejados e geridos com cuidado".

"Existem amplas evidências de que as reuniões de massa podem amplificar a propagação de doenças infecciosas. A transmissão de infecções respiratórias, incluindo a gripe, tem sido frequentemente associada a reuniões de massa", explica a OMS.

"Tais infecções podem ser transmitidas durante uma reunião de massa, durante o trânsito de e para o evento, e nas comunidades de origem dos participantes no seu regresso", alerta.

Num outro trecho, o documento técnico da OMS destaca: "a organização de reuniões de massa durante uma emergência de saúde global é incomum, mas pode ser feita dependendo da avaliação de risco".

Medidas

Para a OMS, os organizadores de qualquer evento precisam avaliar diversas medidas, entre elas um planejamento que garanta "a existência de sistemas e processos robustos para gerir as questões de saúde pública durante as reuniões de massa".

"A decisão de proceder a uma reunião de massa ou de restringir, modificar, adiar ou cancelar o evento deve ser baseada em uma avaliação completa dos riscos. Os organizadores do evento devem realizar essa avaliação em parceria com as autoridades locais e nacionais de saúde pública", sugere a OMS, que pede que as características específicas da doença COVID-19 sejam consideradas.

Também se pede para que as características específicas do evento planejado examinem a "densidade da multidão", "a natureza do contacto entre os participantes (por exemplo, um concerto ou evento religioso, dentro ou fora, a disposição do local do evento)" e se o evento contará com a presença de participantes inscritos e não inscritos.

Mitigar

A OMS ainda recomenda que devam ser desenvolvidos planos de ação para "mitigar todos os riscos identificados na avaliação".

Os planos de ação devem incluir a capacidade de rastrear para sintomas de COVID-19, vigilância e detecção da doença e prever como e onde os participantes doentes serão isolados e tratados.

O isolamento também deve ser previsto "para os participantes que desenvolvem sintomas e precisam esperar por uma avaliação de saúde". Nada disso é simples. "A preparação para uma instalação de isolamento inclui o treinamento de profissionais de saúde, a implementação de medidas de controle e prevenção de infecções em qualquer ambiente de saúde e a preparação de equipamento de proteção pessoal para ser usado pelo pessoal", destaca.