Brasil entra em acordo com OMS que deve garantir vacina a 20% da população

O governo brasileiro confirmou à OMS (Organização Mundial da Saúde) que participará da aliança mundial de vacinas contra a covid-19. Mas irá manter flexibilidade para ajustar seu engajamento com os acordos bilaterais que já fechou com multinacionais do setor farmacêutico.

Brasília se compromete a fazer parte do consórcio internacional da agência, solicitando produtos para imunizar 20% da população do país, mais de 40 milhões de pessoas. A OMS havia permitido que governos solicitassem doses para cobrir até 50% de sua população.

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Para atingir a proporção solicitada pelo país, o investimento terá de ser de mais de R$ 4 bilhões. Tal percentual cobriria profissionais de saúde, idosos e doentes crônicos.

Por enquanto, o acordo não é vinculante e, se nas próximas semanas não houver um acordo sobre o pagamento e condições, o governo ainda pode desistir do projeto.

No documento brasileiro, o governo afirma: "Declaramos por este meio nosso interesse inicial e não-vinculativo em aderir [ao consórcio]. Queremos adquirir, opções suficientes para cobrir 20% de nossa população", diz. "Entendemos que, embora nós poderíamos solicitar doses para mais de 20% de nossa população, não receberemos doses de vacinas para cobrir mais de 20% de nossa população", completou.

Vacina deve ter custo para o governo de R$ 55 a dose

A OMS e entidades internacionais criaram o sistema e, conforme a coluna revelou com exclusividade há uma semana, estabeleceu um preço de US$ 10 por dose, cerca de R$ 55. A estimativa é de que uma imunização exigirá duas doses da vacina.

O valor é significativamente mais baixo do que empresas de ponta anunciaram nos últimos meses. A vantagem da aliança é sua capacidade de negociar um desconto importante com empresas, já que oferece em troca uma garantia de compras de bilhões de doses.

Ainda que o valor continue sendo elevado, fontes na OMS indicam que o custo é bem inferior a alguns dos acordos sendo fechados entre governos e empresas. A norte-americana Moderna Inc., por exemplo, estaria projetando um preço entre US$ 32 e US$ 37 por dose.

A OMS havia dado até esta segunda-feira para que os governos confirmassem o interesse no esquema. Cerca de 90 países mais pobres do mundo receberiam gratuitamente o produto. Mas o Brasil não faz parte desse grupo, já que é considerado como uma economia de renda média. Assim, o governo terá de pagar para ter acesso à vacina.

Brasil entra no acordo e mantém conversas com mais fabricantes

Depois de um período inicial de hesitação sobre o projeto, em abril, o Brasil já indicou que estava disposto a fazer parte da aliança, conforme revelou a coluna. Mas precisava definir de que forma isso ocorreria.

Mas, para o Brasil, isso envolvia ainda avaliar se acordos bilaterais seriam mais vantajosos. Os últimos dias foram marcados por intensas reuniões na Casa Civil, Ministério da Saúde e no Itamaraty, justamente para definir de que forma isso ocorreria.

Documentos enviados pelo consórcio ao Brasil na semana passada estipulam duas opções para o envolvimento dos governos no projeto. Na primeira deles, governos precisariam se comprometer a comprar um certo volume da vacina por um determinado preço, seja qual for a fabricante. Se optassem por esse caminho, teriam prioridade na distribuição.

Mas havia uma opção com maior flexibilidade, criada pela OMS justamente para atrair os governos que já tinham acordos paralelos com fabricantes.

Custo para vacinar 20% da população deve ficar em R$ 4,4 bi

Dentro do pacote da OMS, US$ 800 milhões seriam necessários para vacinar apenas a parte mais vulnerável da população brasileira, (cerca de R$ 4,4 bilhões). As condições de pagamento serão negociadas nos próximos dias e, até meados de setembro, o Brasil precisa se comprometer a pagar 15% do valor do acordo.

Num segunda fase, a distribuição dependerá de como está a situação de cada país. Até o final de 2021, o plano é de distribuir 2 bilhões de doses.

Por enquanto, fazem parte do consórcio os seguintes projetos: Inovio, Moderna, Novavax, CureVac, Institut Pasteur/Merck/Themis, AstraZeneca/Universidade de Oxford, Universidade de Hong Kong, Clover Biopharmaceuticals, (China) e a Universidade de Queensland (Australia).