PSOL requer detalhes de parcerias da inteligência do Brasil no Cone Sul

A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados apresenta hoje um requerimento para que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) explique sua postura diante dos protestos em 2019 no Chile e um eventual monitoramento da sociedade civil brasileira.

O pedido de informações foi encaminhado ao Itamaraty, ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Defesa, exigindo a abertura de arquivos, documentos, emails, telegramas, notas técnicas, pareceres, memorandos, atas de reuniões, despachos e qualquer outro arquivo sobre o tema.

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No dia 08 de outubro de 2020, a reportagem do UOL revelou que governo chileno sondou a inteligência brasileira para identificar a origem dos protestos de 2019 naquele país. Oficiais chilenos decidiram solicitar que o Brasil ativasse a sua estrutura militar para tentar identificar se organismos estrangeiros estariam incitando protestos.

A matéria destaca ainda que uma consulta chegou à área estratégica do governo Bolsonaro onde militares chilenos, em reunião reservada, reclamaram que os governos civis desmontaram o aparato de inteligência estatal no país.

"Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta interferir nas instituições para perseguir oponentes políticos e aliviar investigações contra familiares e investigados. Replicar essa lógica nefasta no âmbito internacional relembra o terrorismo de Estado conduzido em operações como, por exemplo, a Operação Condor, levada a cabo nas décadas de 1970 e 1980 com o objetivo de coordenar a repressão a opositores das ditaduras latino-americanas", escreveu a líder do PSOL, deputada federal Sâmia Bomfim.

"Inclusive, o governo chileno teve um protagonismo significativo na construção deste aparato político-militar, com apoio da ditadura brasileira", disse. "É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, a instrumentalização de órgãos para incentivar a perseguição e o monitoramento de movimentos sociais com o objetivo de atender aos interesses políticos do governo de plantão", defendeu a deputada.

Partido questiona Planalto e ministérios

Diante das revelações, o partido decidiu solicitar diversas informações por parte das diferentes pastas do governo, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade caso não o faça.

O partido ainda quer saber se o Ministério da Defesa, Itamaraty ou qualquer outro Ministro de Estado brasileiro foram informados sobre o interesse do governo chileno em obter informações sobre a atuação de atores ou entidades brasileiras ou estrangeiras nos protestos em Santiago.

Bomfim também quer documentação, telegramas e comunicações sobre o envolvimento do Itamaraty diante da situação no Chile.

Segundo a reportagem do UOL, militares brasileiros cogitaram que a Open Society Foundation e o Foro de São Paulo poderiam estar incentivando protestos em Santiago. Dias depois, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviou seus oficiais para a cúpula do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em 2019. O objetivo: monitorar a sociedade civil brasileira.

Por isso, o PSOL solicita ainda o governo a prestar esclarecimentos sobre qual autoridade planejou o monitoramento desses movimentos sociais. "Há quanto tempo vem sendo realizado o trabalho de monitoramento?", questiona.

Colaborações internacionais na mira

Bomfim ainda quer que se esclareça quais são os objetivos e os resultados esperados do levantamento, além do embasamento legal para a cooperação com o Chile sobre esses casos.

O PSOL também quer saber se existem atos de cooperação internacional ou produção de relatórios sobre protestos políticos em outros países, como, por exemplo, aqueles ocorridos na Venezuela, Argentina e demais nações latino-americanas.

No caso específico do Brasil, a deputada solicita informações sobre a existência de procedimentos de investigação em andamento que têm como foco "servidores públicos federais, estaduais ou municipais que atuam em partidos políticos, pró-democracia, em favor dos direitos humanos, do meio ambiente, políticas raciais e LGBTI+".

No requerimento, o partido ainda solicita esclarecimentos sobre a possível troca de informação sobre armamentos, munições e táticas de repressão utilizadas contra os manifestantes no Chile.