Trump ameaça processo eleitoral legítimo, diz missão internacional nos EUA

As denúncias do presidente Donald Trump de uma suposta fraude na eleição nos Estados Unidos (EUA) são "infundadas". Essa é a conclusão de uma equipe de mais de cem observadores internacionais, enviados para acompanhar a votação no país. A declaração do americano colocando em dúvida os votos ao seu adversário Joe Biden chegou a ser ecoada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos.

Em informe publicado nesta quarta-feira, os integrantes da missão internacional indicaram que a ameaça na eleição vem da "grande incerteza jurídica" que pesa sobre o processo e de um "ambiente político altamente polarizado, alimentado por uma retórica agressiva de campanha".

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A missão de observação, realizada conjuntamente pelo Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) concluiu que as eleições gerais de 3 de novembro foram "competitivas e bem administradas, apesar dos muitos desafios causados pela pandemia da covid-19".

Ao mesmo tempo, a campanha foi caracterizada por uma polarização política profundamente enraizada que muitas vezes obscurecia o debate político mais amplo. Para os observadores, as alegações de fraude sistemática são "infundadas".

"Ninguém — nenhum político, nenhum funcionário eleito — deveria limitar o direito de voto do povo. Vindo após uma campanha tão altamente dinâmica, garantir que cada voto seja contado é uma obrigação fundamental para todos os ramos do governo", disse Michael Georg Link, coordenador e líder da missão de observação da OSCE.

"Alegações sem fundamento de deficiências sistemáticas, notadamente pelo presidente em exercício, inclusive na noite das eleições, prejudicam a confiança pública nas instituições democráticas", denunciou.

A missão internacional de observação eleitoral para os EUA reuniu 102 observadores de 39 países. A esperança inicial do grupo era de enviar cerca de 400 pessoas. Mas não foram autorizados pelo governo americano.

Recusa em aceitar a derrota

Para a missão, outros comportamentos de Trump ainda deixaram brechas para o temor de que o resultado final não seja aceito, caso signifique uma derrota do atual presidente.

"A distinção entre atividades estatais e partidárias nem sempre foi respeitada, pois o presidente em exercício usou repetidamente sua capacidade oficial para obter vantagens políticas", disse.

"Em várias ocasiões, Trump criou a impressão de se recusar a se comprometer com uma transferência pacífica de poder, alegando que o processo eleitoral foi sistematicamente manipulado, particularmente em relação ao voto por correspondência, sem apresentar qualquer evidência substancial de atos fraudulentos sistemáticos e contraditórios com os funcionários eleitorais em todos os níveis", destacou.

"Tais declarações de um presidente em exercício enfraquecem a confiança pública nas instituições estatais e foram percebidas por muitos como aumentando o potencial de violência politicamente motivada após as eleições", alertaram os observadores.

"Além dessas alegações, em várias ocasiões, o Presidente Trump incitou seus apoiadores a assistir às urnas, levantando, assim, a preocupação de que isso se transformaria em intimidação dos eleitores no dia da eleição", indicaram os membros da missão.

Milhões de pessoas impedidas de votar

Um dos problemas identificados foi as barreiras impostas aos eleitores. "As exigências de identificação dos eleitores afetavam desproporcionalmente certos grupos, criando um obstáculo indevido para eles na hora de votar", apontou a missão. "Estima-se que 5,2 milhões de cidadãos estão privados de seus direitos devido a uma condenação criminal, embora cerca da metade deles já tenha cumprido suas sentenças. Estas restrições de voto contrariam o princípio do sufrágio universal", alertaram.

"O direito de votar e de ter esse voto contado está entre os princípios mais fundamentais da democracia", disse Kari Henriksen, membro da delegação da OSCE. "Embora os Estados Unidos tenham dado grandes passos em direção à expansão da franquia, a preocupação com o sufrágio universal dos adultos permanece", disse.

"A participação das mulheres na política também aumentou, mas deveria ser dada maior atenção a isto. No contexto da COVID-19 e do aumento do voto por correspondência, estou preocupado com as tentativas de restringir a contagem dos votos emitidos legalmente", alertou.