Candidata de governo para juíza em Haia tem resultado fraco em 1a votação

A desembargadora brasileira Monica Sifuentes teve um desempenho fraco na primeira rodada de votações para ocupar o cargo de juíza do Tribunal Penal Internacional, em Haia.

A brasileira indicada pelo presidente Jair Bolsonaro somou apenas 36 votos de 117 países e ficou, por enquanto, apenas na 9a posição entre os candidatos. Para ser eleita, ela precisa de dois terços dos votos, o que significa pelo menos 78 apoios.

O governo brasileiro testa sua popularidade internacional, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.

Seis vagas para juizes estão em disputa e um total de 18 candidatos concorrem. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas de votações são realizadas até seis deles tenham mais de 78 apoios.

Na primeira rodada, realizada em Nova Iorque nesta sexta-feira, apenas uma candidata britânica, Joana Korner, obteve os votos necessários para ser eleita. Novas rodadas serão realizadas até a semana que vem, esperando que novos nomes consigam os dois terços de apoios.

Candidatos da Costa Rica e do México ficaram com 61 e 62 votos, respectivamente, e lideram entre os candidatos latino-americanos. Sifuentes ainda pode ser eleita. Mas, para isso, terá de ficar com votos que foram para candidatos que tiveram um desempenho ainda mais fraco.

Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiro para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida.

Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.

Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juizes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.