Em documento interno, ONU cobra governo por morte e detenção de ativistas

Relatores da ONU cobram respostas do governo Jair Bolsonaro por mortes e detenção de ativistas relacionados com o massacre de Pau D'Arco. Numa carta de fevereiro de 2021, a relatora da ONU sobre a situação de ativistas, Mary Lawlor, o relator sobre meio ambiente, David Boyd, e a relatora sobre execuções sumárias, Agnes Callamard, alertam que casos registrados no Pará são sintomas da insegurança que enfrentam os defensores de direitos humanos no país.

O centro da queixa se refere ao trabalhador rural Fernando dos Santos Araújo, que foi morto no Pará no início de 2021. Ele era sobrevivente do massacre de Pau D'Arco, que ocorreu em 2017 e matou dez camponeses durante operação policial. Araújo foi morto com um tiro na nuca, no lote que possuía próximo ao local onde houve o massacre em 2017.

Uma das principais testemunhas da ação policial que resultou na morte dos trabalhadores rurais, Araújo estava sendo ameaçado. Ele chegou a entrar no programa de proteção a testemunhas.

A chacina resultou num inquérito contra 16 policiais civis e militares. Mas eles foram soltos e continuar exercendo atividades, enquanto aguardam julgamento.

Agora, os relatores da ONU pedem explicações. Não caso de Araújo, a carta aponta como a morte, em 26 de janeiro, foi precedida por alertas por parte da vítima de uma "onda de ameaças de morte" contra ele.

"O defensor dos direitos humanos optou por não denunciar essas ameaças às autoridades por medo de retaliação", explicou a carta.

"Queremos expressar nossa mais extrema preocupação com o assassinato de Araújo, que tememos fortemente ter sido realizado como retaliação por seu papel na busca de justiça para os assassinatos ocorridos em Pau D'Arco em 2017, e que indicariam um ambiente de grave insegurança para a defesa dos direitos humanos no Brasil", apontam.

Detenção

Outra cobrança da ONU se refere à prisão do advogado das vítimas e do assentamento onde ocorreu a chacina, José Vargas Júnior. Oficialmente, sua prisão ocorreu por ser acusado de envolvimento no homicídio de Cícero José Rodrigues de Sousa, presidente de uma associação de epilepsia e então candidato a vereador em Redenção (PA).

A promotoria encontrou conversas no celular do advogado e usaram a operação para confiscar celulares e computadores. A defesa de Vargas alega que a manobra foi uma forma de conseguir acesso aos documentos relativos às testemunhas da chacina, algo que a polícia nega.

De acordo com os advogados de Vargas, o que existe são piadas em seu celular sobre a morte do candidato à vereador.

"Expressamos sérias preocupações com a suposta prisão e detenção arbitrária do Sr. Vargas, que tememos que também possa estar diretamente relacionada com sua defesa dos direitos humanos em nome das comunidades marginalizadas no Estado do Pará e, em particular, dos sobreviventes do massacre de Pau D'Arco", diz a carta da ONU.

"Expressamos ainda nossa preocupação com a suposta circulação de informações ligadas à investigação envolvendo o Sr. Vargas na esfera pública, que pode representar uma tentativa adicional de minar seu caráter, e deslegitimar seu trabalho de direitos humanos e a busca de justiça e responsabilidade no caso Pau D'Arco de forma mais ampla", alertam.

De acordo com a ONU, desde a prisão de Vargas, informações sobre o que estava em seu celular e computador circularam por grupos de mensagens e na imprensa local, ampliando a campanha contra o defensor.

Na carta, os relatores pedem que o governo preste informações sobre as alegações e se investigações estão sendo conduzidas sobre a morte do ativista e sobre a detenção.

O documento ainda solicita que o governo explique a base legal para a prisão de Vargas e o confisco de seu celular e computadores. "Se não foram devolvidos, explique o motivo", disse.

Os relatores ainda pedem que as autoridades esclareçam em que estágio está a investigação sobre o massacre em Pau D'Arco em 2017. Além disso, a ONU quer saber o que o governo tem feito para proteger defensores de direitos humanos.