Comissão Arns alerta lideranças internacionais sobre negociar com Bolsonaro

A Comissão Arns envia carta às autoridades internacionais e organizadores da Cúpula do Clima para alertar sobre a realidade da política ambiental no Brasil e denunciar retrocessos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro.

No dia 22, por iniciativa do presidente americano Joe Biden, a reunião entre mais de 40 líderes ocorrerá para relançar o debate climático. Bolsonaro estará no centro das atenções, diante da situação da Amazônia e sua postura considerada como insuficiente para lidar com a crise ambiental.

O temor de ambientalistas, indígenas e grupos de direitos humanos é de que o presidente brasileiro apresente no evento uma realidade que não condiz com a realidade do pais.

"O texto, assinado pelo presidente da entidade José Carlos Dias, ex-ministro da justiça, alerta as lideranças internacionais sobre a distância entre o que as autoridades brasileiras divulgam e a realidade do país com o aumento do desmatamento da Amazônia, os riscos para os povos indígenas, os efeitos da mineração em áreas de proteção ambiental, entre outros problemas", aponta a Comissão Arns, num comunicado.

A Comissão Arns - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns -, reúne 22 proeminentes defensores dos direitos humanos no país e também no exterior, incluindo vários ex-ministros dos governos democráticos.

"O texto aponta as condições do Brasil para enfrentar os desafios políticos, econômicos e legislativos da proteção do meio ambiente e também o protagonismo das questões ambientais na agenda mundial", diz.

Mas a carta revela que essas conquistas vem sendo revertidas por Bolsonaro, que "coloca em dúvida a realidade da mudança climática, ameaça a retirada do país do Acordo de Paris, questiona evidências científicas, demoniza ambientalistas e ativistas de direitos humanos, desdenha das tradições culturais dos povos indígenas e confraterniza publicamente com praticantes de diferentes ilícitos".

"Os avanços vêm sendo revertidos sob o governo de Bolsonaro, que, por palavras e atos, estimula os agentes da devastação. No plano da retórica, em mais de uma ocasião, ele e alguns de seus ministros colocaram em dúvida a realidade da mudança climática, ameaçaram com a retirada do país do Acordo de Paris, questionaram as evidências científicas, demonizaram ambientalistas e ativistas de direitos humanos, desdenharam das tradições culturais dos povos indígenas falando em "integrá-los à civilização" e confraternizaram publicamente com praticantes de diferentes ilícitos", acusam.

O grupo ainda destaca que, em 2021, o ministério do Meio Ambiente terá o menor orçamento em duas décadas. Já o Fundo Amazônia, constituído com recursos dos governos da Alemanha e da Noruega, foi paralisado em 2019.

"No plano da ação, o governo vem enfraquecendo sistematicamente os órgãos de gestão ambiental. Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada - quando não, por sócios da devastação -, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente", alertam.

Para a Comissão Arns, diante de pressões internacionais e da sociedade brasileira, o governo Bolsonaro vem mudando de discurso, "mas não de política".

"Os inimigos do meio ambiente e da Floresta Amazônica são muitos e difíceis de combater. Mas não são maioria. Porém, hoje eles têm, no governo federal, um aliado ativo. Isso precisa mudar, pelo bem do Brasil e do planeta", dizem os integrantes da Comissão.

"Ao cobrar dos representantes do país nesta conferência compromissos claros, prazos definidos, metas precisas e métricas para aferir resultados, os participantes desta reunião ajudarão os brasileiros que querem a floresta de pé, os povos indígenas protegidos, as populações amazônicas assistidas e um mundo mais sustentável", completam.