"Chantagem" de Bolsonaro com Amazônia não será aceita, alertam negociadores

Diplomatas e negociadores internacionais alertam que o Brasil apenas recuperará sua credibilidade internacional e passará a ser considerado como um "parceiro confiável" quando der demonstrações reais e concretas de que está agindo para frear o desmatamento na Amazônia.

Mas a estratégia do Planalto de exigir uma compensação em troca de promover uma reviravolta na política ambiental é vista nos corredores da diplomacia estrangeira como uma "chantagem" que não será bem recebida.

Nesta quinta-feira, a Cúpula do Clima convocada por Joe Biden colocará a floresta no centro do debate internacional e, para experientes negociadores, poderá ser um "momento decisivo" para a política externa nacional. "O que está em jogo é a posição do Brasil no mundo", admite um embaixador brasileiro e que por anos acompanhou cada uma das reuniões sobre questões ambientais.

Interlocutores explicaram à coluna que a expectativa internacional é de que Bolsonaro faça um discurso no qual ele não apenas se comprometa com a questão climática, mas também explique o que vai fazer de concreto para atingir as metas estipuladas.

Não se trata do final das negociações de um acordo mais amplo. Mas, segundo os diplomatas, do início de um processo. Fontes em Washington confirmaram ao UOL que, desde o primeiro momento, a meta de Biden não era fechar um pacto com Bolsonaro de imediato, e sim o de tê-lo a bordo. "A batalha pode começar de forma mais intensa só mesmo depois da cúpula", admitiu uma fonte na capital americana.

Nas reuniões preparatórias com a equipe de Biden, a delegação brasileira fez questão de insistir que não é o Brasil o grande responsável por emissões e que quem não está cumprindo sua parte são os países ricos, que se comprometeram no Acordo de Paris a repassar US$ 100 bilhões para ajudar os países em desenvolvimento a proteger o meio ambiente.

A meta, portanto, é a de conseguir dinheiro e, só então, agir para reduzir o desmatamento.

O mesmo discurso foi usado há uma semana num encontro com negociadores europeus. Segundo Salles, o Brasil está "disposto a agir". Mas insistiu que o apoio internacional até hoje não ocorreu, da forma que estava previsto pelo Acordo de Paris.

O ministro indicou que, entre 2006 e 2017, o Brasil conseguiu evitar a emissão equivalente a 7,8 bilhões de toneladas de gases. Se fossem remunerados com base no mercado interno europeu, tais volumes representariam um valor de US$ 290 bilhões. "O Brasil recebeu próximo de US$ 1 bilhão. Isso mostra que há espaço para o apoio da UE", disse.

Seu tom não agradou e, nos bastidores, a narrativa usada pelo Brasil foi qualificada como uma "chantagem". "Se eles acham que podem fazer isso com a Amazônia, a credibilidade do país será ainda mais afetada", alertou um embaixador europeu, que pediu para não ser identificado.

Já o comissário da UE para Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, cobrou novas medidas por parte de Brasília para que voltasse a haver confiança no país. "A UE e a comunidade internacional esperam que o Brasil mostre mais ambição, tanto na questão do clima como em biodiversidade, recriando confiança", declarou.

Nos bastidores, europeus alertaram Biden sobre Bolsonaro

Segundo o comissário do bloco europeu, o Brasil era "um dos países mais ambiciosos" em termos de redução de CO2. Mas, em seu último compromisso apresentado às Nações Unidas em dezembro de 2020, frustrou os parceiros. "Essa ambição não se repetiu e foi uma oportunidade perdida", disse. Para a UE, o gesto do Brasil "mandou um sinal ruim" para o mundo.

Na avaliação das autoridades em Bruxelas, o governo brasileiro precisa ser consistente e ainda ampliar suas medidas nacionais para fortalecer leis ambientais, regulamentações e monitoramento da situação das florestas. "Esses são problemas que precisam ser lidados de forma urgente", disse a UE, em um recado direto aos ministros brasileiros. "O desmatamento precisa cair de forma importante", insistiu.

Fontes diplomáticas também revelam como diferentes governos europeus passaram a alertar a administração Biden sobre os riscos de se negociar com Bolsonaro e Salles, sem provas reais e mecanismos de monitoramento do que for prometido. "Exigir antes de mostrar o que vai fazer é uma receita para continuar a ser visto com desconfiança", alertou um negociador europeu.

Segundo esses negociadores, o Departamento de Estado norte-americano teria entendido o recado dos aliados europeus e recalibrado a pressão sobre Salles.

Acordo com Agricultura e Guedes

Nos bastidores, porém, a diplomacia dos EUA ampliou seus contatos e foi buscar costurar entendimentos também com o Ministério da Agricultura e com o Ministério da Economia. Do lado da equipe de Paulo Guedes, a meta era a de conseguir um compromisso de que haverá mais dinheiro do orçamento para garantir medidas de controle contra o desmatamento.

Já com a ministra Teresa Cristina, uma das opções discutidas seria um compromisso de metas para a pecuária, na qual o Brasil se comprometeria a não exportar carnes que possam ameaçar o meio ambiente ou gerar desmatamento.

Visto como uma figura "caricata", porém, Salles é considerado como alguém que tem influência sobre Bolsonaro e que continuaria a ter de ser incluído entre os interlocutores.

Entre os americanos, as primeiras reuniões terminaram com diplomatas duvidando dos números que o ministro apresentava.

Carta de Bolsonaro é "mentirosa e cínica"

Nem mesmo a carta enviada por Bolsonaro para Biden teria sido suficiente como sinalização. "É óbvio que a carta de Bolsonaro é mentirosa e cínica, mentirosa porque alinha fatos falsos ou meia verdades e cínica porque diz o que os americanos gostariam de ouvir, mas faz o contrário", alertou o ex-ministro do Meio Ambiente, Rubens Ricupero.

Segundo ele, o tweet do dia 16 de abril do Enviado Especial sobre o Clima, John Kerry, em resposta à carta de Bolsonaro a Biden, estabelece já claramente as quatro características da posição dos Estados Unidos sobre desmatamento no Brasil. De acordo com Ricúpero, elas são:

1ª) reconhece a importância da reiteração do compromisso de eliminar o desmatamento ilegal;
2ª) espera ações imediatas;
3ª) engajamento com populações indígenas e a sociedade civil;
4ª) esse engajamento é condição para que o compromisso possa produzir resultados tangíveis.

"Ora, até o momento não houve ações imediatas, engajamento com indígenas, com a população civil e muito menos resultados tangíveis", alertou o ex-ministro.

"Ao contrário, horas depois do envio da carta, o superintendente da Polícia Federal em Manaus foi demitido por defender a apreensão de 200.000m³ de madeira ilegal, em seguida Ricardo Salles adotou novas normas que praticamente algemam os fiscais do IBAMA e do ICMBio e os impedem de aplicar multas", destacou o ex-ministro.

"Além disso, o mais recente índice de desmatamento do Imazon indica que no mês de março e ainda época de chuvas, a região registrou a maior taxa de destruição da floresta dos últimos 10 anos, com 810 quilômetros quadrados, aumento de 216% em relação a março de 2020 (256 km²)", disse.

Para ele, a fim de recuperar um mínimo de credibilidade, o governo brasileiro teria de substituir o ministro do Meio Ambiente. "Essa seria uma condição indispensável, mas não suficiente porque seria necessário não só colocar na pasta alguém empenhado sinceramente em acabar com o desmatamento, e não um outro general Pazzuelo", afirmou.

Ricupero acredita que a mudança do ministro deveria ser a precondição para a mudança efetiva de políticas, o restabelecimento do orçamento do ministério, a reconstituição do IBAMA e do ICMBio, a escolha de funcionários competentes de carreira, "não policiais militares incompetentes". "Não se vislumbra sinal de que isso venha a acontecer em futuro previsível", lamentou.

Reverter "estrago profundo" exigirá provas

Entre governos estrangeiros, o sentimento é de hesitação sobre o comportamento do Brasil. A avaliação é de que o "estrago" causado pelo atual governo no que se refere à credibilidade do país foi profundo.

O Itamaraty se recusou a receber uma reunião mundial sobre o clima, logo no início do governo e obrigando a comunidade internacional e buscar uma outra sede. O governo ainda rompeu com a Alemanha e Noruega no pacto para o financiamento de projetos na Amazônia e passou a usar um tom agressivo contra países que questionassem a situação na floresta.

Tampouco ajudou a narrativa adotada pelo governo de que os incêndios eram causados por ongs e indígenas, enquanto autoridades estrangeiras eram informadas de forma detalhada sobre os profundos cortes nos orçamentos e atividades de controle de agências de monitoramento.

Pressionados, governos europeus suspenderam o processo de ratificação do tratado com o Mercosul, enquanto o maior fundo soberano do mundo, na Noruega, reduziu seus investimentos no Brasil.

Multinacionais tiveram de explicar a seus consumidores que estavam buscando novas alternativas para o abastecimento de produtos que poderiam vir do Brasil, enquanto supermercados pela Europa passaram a anunciar de forma orgulhosa que suas prateleiras não estavam contribuindo para desmatar a floresta.

Na ONU, a postura brasileira passou de ser alvo de críticas contundentes para se transformar em uma preocupação. A entidade, num gesto raro, excluiu o Brasil de sua cúpula no ano passado ao se deparar com uma proposta de redução de emissões considerada como insuficiente.

Biden, porém, precisa do mundo em seu evento para reafirmar a postura americana de retorno ao palco internacional. Ele também sabe que não existe cúpula do clima sem a Amazônia. Mas a enxurrada de alertas que recebeu deixou claro que não poderá simplesmente aceitar o discurso de Bolsonaro por seu "valor de face".