ONU: Avanço do Taleban até Cabul foi marcado por crimes contra a humanidade

O avanço do Taleban em direção à capital Cabul foi marcado, nas últimas semanas, por atos e medidas que poderiam ser considerados como crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O alerta faz parte de um informe preparado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e que detalha a situação dramática que diferentes regiões do país atravessaram, antes da queda do governo e da tomada do poder pelo grupo fundamentalista.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) está atualmente investigando alegações de crimes de guerra e graves abusos dos direitos humanos por todas as partes em conflito desde 2003, incluindo o Taleban.

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Mas, para a ONU, os relatos das últimas semanas revelam suspeitas de sérios abusos, execuções e tortura. Essas violações "podem ser crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

Entre 9 de julho e 9 de agosto, em apenas quatro cidades —Lashkar Gah, Kandahar, Herat e Kunduz—, a entidade registrou pelo menos 183 civis mortos e 1.181 feridos, incluindo crianças.

A própria ONU considera que esses são números subestimados e que não refletem o cenário completo. Além disso, o total catalogado se limita à contagem da população civil, não incluindo soldados e policiais que possam ter sido mortos.

De acordo com relatórios documentados pela Missão de Assistência da ONU no Afeganistão e pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, a maior parte dos danos civis foi causado por confrontos entre diferentes grupos, o que também levou 241 mil pessoas a deixarem suas cidades, antes mesmo da chegada até Cabul. Já nos últimos dias, esse número subiu para 600 mil.

A situação na cidade de Lashkar Gah, a capital da província de Helmand, foi considerada como um exemplo do impacto devastador que as hostilidades nas áreas urbanas têm sobre os civis.

"Em apenas 13 dias desde 28 de julho, quando os combates começaram na cidade, a ONU recebeu relatórios de pelo menos 139 civis mortos e 481 feridos", indicou a entidade. "Espera-se que o número real seja muito maior, pois a comunicação com a cidade é cortada intermitentemente e muitos civis feridos pelos combates são incapazes de chegar aos hospitais", diz a entidade.

Em 5 de agosto, os hospitais estavam quase na sua capacidade máxima. Em 31 de julho, uma clínica privada foi significativamente danificada por um ataque aéreo por parte do Exército Nacional Afegão, deixando um civil morto e cinco feridos. O suprimento de alimentos disponíveis na cidade está diminuindo rapidamente e a escassez de suprimentos médicos também foi relatada. A eletricidade e a água foram cortadas na maioria das partes da cidade.

Nas áreas que foram capturadas pelo Taleban, a ONU indicou que estava recebendo relatórios de execuções sumárias, ataques contra funcionários atuais e antigos do governo e seus familiares, uso militar e destruição de casas, escolas e clínicas e a colocação de um grande número de dispositivos explosivos improvisados.

A ONU também indicou que recebeu relatos "profundamente perturbadores de graves violações do direito humanitário internacional, tais como assassinatos pelo Taleban de membros das forças de segurança afegãs —em alguns casos, depois de terem recebido até mesmo cartas garantindo sua segurança ao se renderem".

Outra preocupação se refere às severas restrições aos direitos humanos nas áreas sob o controle do Taleban, particularmente visando as mulheres. A entidade tem recebido relatos de que mulheres e meninas em vários distritos sob controle do Taleban estão proibidas de deixar suas casas sem um Mahram, um acompanhante masculino.

A entidade acredita que essas restrições têm um sério impacto nos direitos das mulheres, incluindo o direito à saúde. Impedir a capacidade da mulher de sair de casa sem um acompanhante masculino também inevitavelmente leva a uma série de outras violações dos direitos econômicos e sociais da mulher e de sua família.

Em vários locais, o Taleban tem ameaçado que a violação dessas regras resultaria em punições severas. Já há relatos de mulheres que foram flageladas e espancadas em público porque violaram as regras prescritas. Em um caso na província de Balkh, em 3 de agosto, uma ativista dos direitos da mulher foi baleada e morta por infringir as regras.

Mais de mil mortos

Mais de 20 relatores das Nações Unidas chegaram a falar em mais de mil pessoas executadas nos últimos 30 dias e alertam sobre o risco de um "massacre civil".

Rupert Colville, porta-voz de direitos humanos da ONU, indicou que as cenas de desespero no aeroporto de Cabul "mostram a gravidade da situação". "O temor é profundo e compreensível", disse, numa coletiva de imprensa em Genebra nesta terça-feira.

Segundo ele, o Taleban deu declarações de que daria anistia a funcionários públicos e que seriam "inclusivos" na formação do governo. Também indicaram que as mulheres poderão trabalhar e meninas irão para a escola. Mas, para Colville, tais declarações foram recebidas com ceticismo.

"As promessas terão de ser honradas", disse. Para a ONU, o Taleban terá de demonstrar isso com "atos, e não apenas palavras". "Há informes de abusos contra mulheres", confirmou.

Pede que potências que tenham influência sobre o Taleban pressionem o grupo para que seu comportamento cumpra com o direito internacional e direitos humanos.

ONU apela países a ajudar refugiados afegãos

Para a ONU, a comunidade internacional precisará agir para garantir que todos os afegãos que precisarem de ajuda para fugir terão esse auxílio e que as fronteiras sejam mantidas abertas para permitir um eventual êxodo.

Existem mais de 20 mil afegãos que trabalharam para americanos, franceses, britânicos e para a ONU e que, agora, são considerados como traidores. O temor é de que sejam executados pelo Taleban.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados também lançou um apelo nesta terça-feira para que governos pelo mundo não devolvam afegãos a seu país de origem. No total, a crise atual já gerou o deslocamento de 550 mil pessoas desde o início do ano e a perspectiva é de que haverá um maior fluxo de refugiados para as fronteiras. Hoje, as mulheres e meninas correspondem a 80% desse fluxo.

Pela Europa, governos começaram a se mobilizar diante de uma eventual nova onda de refugiados, repetindo os cenários de 2015 e 2016, quando milhões de pessoas deixaram a Síria. Grupos políticos, porém, já insistem que os europeus não poderão repetir o mesmo padrão de abertura de fronteiras, principalmente com eleições na França em 2022 e na Alemanha ainda em 2021.

Taleban se reúne com Unicef

De acordo com a ONU, as primeiras reuniões com o Taleban já foram iniciadas, principalmente com a Unicef, a agência para a infância. Os relatos indicam que o grupo fundamentalista ainda não conta com orientações coerentes dos líderes políticos e religiosos sobre como ocorrerá o acesso de meninas à educação e saúde.
"Temos um otimismo cauteloso", disse por videoconferência o chefe de operações da Unicef no Afeganistão, Mustapha Ben Messaoud.

A postura, porém, é muito diferente do alerta emitido pelos mais de 20 relatores da ONU. De acordo com eles, a situação das mulheres e meninas representa um retorno ao cenário que existia há 20 anos.

"Hoje, relatórios de 16 províncias continuam a mostrar que a maioria das mulheres está sofrendo as mesmas violações de direitos de 20 anos atrás no controle do Taliban, incluindo o uso forçado de Burka, casamento forçado, restrição à liberdade de movimento e uso obrigatório de um mahram (acompanhamento masculino), proibição de trabalhar e acesso restrito à assistência médica, educação e muito mais", disseram.

Metade das crianças desnutridas e mortes em taxas inéditas

De acordo com a Unicef, a crise humanitária é profunda e existem relatos de crianças de apenas dez anos feridas. Desde o início do ano, 550 crianças foram mortas, a maior taxa já registrada pela agência internacional em apenas seis meses. Para a entidade, o maior temor é com a situação de mulheres e meninas.

Outra preocupação se refere à fome. "O Afeganistão é um local difícil para se viver. Mas está ficando pior", disse Ben Messaoud. "Uma em cada duas crianças estará desnutrida até o final do ano e 18 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária", constatou.

A crise ainda interrompeu a ajuda da OMS ao país, principalmente no que se refere à vacinação contra a covid-19.

Execuções de funcionários públicos

Num outro informe, a entidade Human Rights Watch denuncia o fato de que, ao tomar cidades como Ghazni e Kandahar, o Taleban executou de forma sumária policiais, soldados e funcionários públicos, sob o argumento de que representavam o governo afegão.

De acordo com informações colhidas pelo grupo, as milícias entraram em bairros com a função específica de identificar quem havia trabalhado para as Forças de Segurança do Afeganistão.

Segundo os relatos, eles exigiam que ex-policiais e militares se registrassem com eles e forneceriam um documento que supostamente garantia a segurança dessas pessoas. "Entretanto, o Taleban deteve posteriormente algumas dessas pessoas e as executou sumariamente", disse a entidade.

"Executar sumariamente qualquer pessoa sob custódia, seja um civil ou um combatente, é uma grave violação das Convenções de Genebra e um crime de guerra", disse Patricia Gossman, diretora da Human Rights Watch na Ásia. "Os comandantes do grupo com supervisão sobre tais atrocidades também são responsáveis por crimes de guerra", disse.

A tática do Taleban foi a de tentar convencer a população de não fariam mal a ninguém e encorajaram as pessoas a informar aqueles que escaparam da área para voltar às suas casas.

O que se viu, porém, foi exatamente o contrário, perseguindo pessoas e ateando fogo em suas casas.

A Human Rights Watch obteve uma lista de 44 homens de Spin Boldak, Kandahar, que o Taleban supostamente matou desde 16 de julho. "Todos tinham se registrado junto ao Taleban antes de serem sumariamente executados", indicou. Um comandante de polícia de Spin Boldak havia obtido uma carta de "perdão" por parte do grupo, mas os combatentes do Taleban o levaram de sua casa e o executaram em 2 de agosto.