OCDE aprova convite para iniciar negociação de adesão do Brasil

Depois de anos de espera, o governo brasileiro finalmente vai dar início à negociação da adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Esse era um dos principais objetivos da política externa de Jair Bolsonaro, já que a entidade representa uma espécie de chancela de uma economia aberta.

Mas o processo pode levar anos para ser concluído e sequer existe um prazo para a conclusão do processo. A informação foi confirmada à coluna por diplomatas brasileiros.

Em 2019, em troca de um apoio dos EUA para a adesão do Brasil, o governo cedeu em diferentes áreas e chegou a aceitar a importação do trigo americano em cotas maiores. Mas, com dificuldades para acatar uma expansão maior, o governo dos EUA acabou esbarrando em um impasse com os europeus, que queriam seus próprios candidatos.

Se o convite é um passo formal importante, não há garantias ainda de que isso signifique uma adesão. Fontes em Paris indicaram que existem pelo menos dois aspectos críticos: um apoio político e a adequação das leis nacionais a padrões internacionais.

Para que possa entrar, o Brasil terá de adotar uma série de regras em diferentes setores. Recentemente, ficou também claro que o governo teria de dar demonstrações de que está comprometido com a redução do desmatamento para ser aceito. Determinados governos europeus alertaram que, diante da situação ambiental do país e do desmonte das políticas nessa área por parte de Bolsonaro, não haveria um espaço garantido para o avanço do processo,

Outro tema espinhoso é o do combate à corrupção. Em informes recentes, a OCDE criticou abertamente a intervenção do Executivo na Justiça e alertou sobre a postura de Bolsonaro nesse tema.

Politicamente, as dificuldades não deixam de ser importantes. Para conseguir a adesão, o Brasil terá de contar com os votos dos atuais membros, entre eles governos que entraram em atrito com Bolsonaro.

Mas, em Paris, negociadores acreditam que a aprovação do processo seja uma sinalização já para um eventual futuro governo brasileiro, a partir de 2023.

Em 2007, a OCDE também havia aprovado uma decisão para convidar o Brasil para negociar uma adesão. Mas, de olhos nos países em desenvolvimento, a opção do governo Lula foi a de declinar a oferta.