Brasil é denunciado na ONU por falta de investigação sobre Bruno e Dom

Entidades de direitos humanos e grupos ligados ao movimento indígena vão às Nações Unidas para cobrar do governo de Jair Bolsonaro investigações sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.

A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O objetivo é de que as autoridades nacionais sejam pressionadas a aprofundar o inquérito, principalmente depois que a Polícia Federal concluiu que não houve um mandante para os crimes.

A iniciativa confirma um dos cenários traçados por diplomatas brasileiros. No Itamaraty, o temor era de que o caso no Amazonas amplie a pressão internacional contra o governo de Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, a ONU já havia lançado uma série de alertas contra a postura do Palácio do Planalto, obrigando a diplomacia nacional a rebater as críticas.

Mas a pressão não dá sinais de perder força. "Apelamos ao governo brasileiro para uma investigação profunda sobre esses assassinatos, inclusive para aqueles que possam ter ordenado esse crime", declararam a Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns, em reunião na ONU.

"Apelamos a este Conselho e à comunidade internacional para que acompanhem de perto esta investigação e exijam justiça. Apelamos urgentemente à necessidade de proteção às comunidades indígenas do vale do Javari, bem como ao fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente e aos que o defendem", pediram as entidades, num discurso feito por Gustavo Huppes, assessor de advocacy da Conectas Direitos Humanos.

Na avaliação das instituições, o Brasil vive um "retrocesso" quando se trata da proteção daqueles que lutam pela justiça ambiental e são mais vulneráveis.

O grupo ainda destacou que as autoridades brasileiras "demoraram muito" para responder quando as comunidades locais soaram o alarme sobre o desaparecimento de Bruno e Dom, e foram as comunidades indígenas as primeiras a tentar uma missão de busca e resgate. "10 dias depois, a polícia encontrou os corpos de Bruno e Dom", disse Huppes.

"Os assassinatos de Bruno e Dom demonstram os crescentes riscos enfrentados por aqueles que se atrevem a defender o meio ambiente no Brasil e as comunidades indígenas, que enfrentam um revés histórico sob o governo do presidente Jair Bolsonaro", afirmaram as entidades.

"Órgãos de fiscalização, agências de proteção ambiental e indígena que antes trabalhavam para prevenir violações sofreram profundos cortes orçamentários e foram sistematicamente enfraquecidos. Jornalistas e aqueles que falam contra esse cenário devastador também têm sido perseguidos por autoridades governamentais e grupos ligados à indústria extrativista", alertam.

Para a coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, Julia Neiva, o assassinato da dupla evidencia o grave cenário de insegurança em que se encontram defensores, jornalistas e lideranças indígenas no Brasil. "Embora assassinatos e ameaças a defensores ocorram há muitos anos no Brasil, o contexto de hoje é ainda mais grave. O atual governo incita o armamento da população e a violência contra povos indígenas e ativistas, além de ter deliberadamente desmontado as instituições públicas de proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente, como a Funai, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente", destaca.

"A morte de jornalistas e ativistas como Dom Phillips e Bruno Pereira é um crime bárbaro que exige apuração", afirma Oscar Vilhena, advogado e membro fundador da Comissão Arns.

Para ele, trata-se também de uma tentativa de intimidação contra todos que ousam defender os direitos indígenas e o meio ambiente. "Por isso os responsáveis não podem ficar impunes", afirmou.

Diante das críticas, o governo brasileiro poderá pedir direito de resposta.

"Execuções como arma do estado"

Uma outra cobrança também será apresentada pelo (Cimi) Conselho Indigenista Missionário, ainda nesta quarta-feira. "No Brasil, as execuções se tornaram uma arma do Estado", afirmará Luis Ventura, membro da secretária-executiva do Cimi.

Seu apelo é para que a relatoria da ONU atue para que "o Estado brasileiro adote todas as medidas para pôr fim a estes crimes, combater a impunidade, controlar as forças policiais e retomar as políticas de proteção das vidas e territórios dos povos indígenas".

"Os recentes assassinatos do ativista indígena Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips revelam o país que o Brasil se tornou, especialmente nos últimos quatro anos", dirá.

"O aumento das invasões de territórios indígenas e da violência tem a cumplicidade e o incentivo do governo brasileiro, que abandonou a política de proteção territorial e cultivou um ambiente em que a vida é brutalmente aniquilada", denuncia.

Assim como a Comissão Arns e a Conectas, ele indicará que, no caso de Bruno e Dom, as forças policiais foram "lentas a agir".

"Entretanto, em apenas 48 horas, a mesma força policial alegou apressada e incompreensivelmente que não havia nenhum crime organizado e nenhum crime organizado por trás desses dois assassinatos, desconsiderando os relatórios da organização indígena local sobre a situação na região", acusa.

"A impunidade é a maior segurança para aqueles que matam e, acima de tudo, para aqueles que ordenam as mortes no Brasil", insiste.

Ventura ainda destaca como o Brasil é o quarto país do mundo em assassinatos de líderes comunitários e ambientalistas, enquanto o porte de armas quadruplicou durante o governo Bolsonaro.

A violência, segundo ele, não se limita ao caso de Bruno e Dom.

"Em 15 de junho, Edivaldo Manuel de Souza, 61 anos, um indígena do povo Atikum, morreu após ter sido torturado e espancado até a morte pela polícia militar dentro de sua própria aldeia na Terra Indígena Atikum, no estado de Pernambuco. Edivaldo é o quarto indígena Atikum a ser morto por operações policiais arbitrárias nos últimos cinco anos", dirá.

"Outros crimes cometidos nos últimos anos pela polícia contra os indígenas, como o assassinato de quatro indígenas Chikitano no estado de Mato Grosso, ou o massacre perpetrado contra comunidades indígenas e ribeirinhas no rio Abacaxis, Amazonas, em julho de 2000, permanecem impunes", completa.