Entidades cobram Itamaraty sobre investigação que cita jornalista do UOL

Entidades de direitos humanos, de jornalismo e na Câmara dos Deputados pedem esclarecimentos ao Itamaraty sobre as revelações publicadas no UOL na segunda-feira (12) sobre a existência de uma investigação no Itamaraty que apurava a relação entre diplomatas e o jornalista Jamil Chade.

De acordo com a reportagem, diplomatas receberam um questionário em novembro de 2020 e tiveram de responder se conheciam o jornalista e se conheciam alguém dentro do Itamaraty que mantivesse algum contato com o correspondente internacional sediado em Genebra. Segundo fontes dentro da chancelaria, a abertura de uma sindicância ampliou o clima de medo e perseguição que já existia no Itamaraty desde a chegada do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Reagindo às revelações, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Orlando Silva, afirmou nesta terça-feira (13) que é "inaceitável a tentativa de intimidação de diplomatas e o cerceamento do trabalho da imprensa".

"Gravíssima a denúncia de que a cúpula do Itamarati tentou mapear relações do corpo diplomático com o jornalista Jamil Chade. É mais uma demonstração do caráter autoritário do governo Bolsonaro. Felizmente essa noite está perto do fim", disse.

Carta ao chanceler. Numa carta ao atual chanceler Carlos França e ao futuro ministro Mauro Vieira, o Instituto Vladimir Herzog cobrou "esclarecimentos sobre o processo de sindicância que foi instaurado dentro do Ministério de Relações Exteriores do Brasil para investigar diplomatas e o jornalista Jamil Chade".

"Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, diplomatas foram constrangidos a responderem perguntas inquisitórias e intimidatórias sobre supostos contatos com Jamil Chade, evidenciando uma inaceitável tentativa de censura ao trabalho de um jornalista e uma lamentável perseguição a funcionários do mais importante órgão da diplomacia brasileira", escreveu a entidade, numa carta assinada por seu diretor-executivo, Rogério Sottili.

Ao longo dos últimos quatro anos, o Brasil viveu um período de gravíssimos retrocessos, com destaque para o agravamento da violência contra jornalistas e comunicadores. No nosso entendimento, os fatos revelados evidenciam uma preocupante perseguição a diplomatas que atuam à serviço do Estado brasileiro e, mais do que isso, revelam uma inaceitável tentativa de inibir o trabalho de um dos mais respeitados representantes da imprensa nacional e internacional.

"Nunca é demais lembrarmos que todo e qualquer regime que se pretende democrático tem justamente nas liberdades de expressão e de imprensa dois de seus pilares", insistiu.

"E cabe a todos aqueles que estão efetivamente comprometidos com os princípios do Estado Democrático de Direito reagirem a cada tentativa de cerceamento de tais liberdades. Nos causa consternação, portanto, ver um órgão com a história e a relevância do Ministério de Relações Exteriores do Brasil vinculado a atos persecutórios e intimidatórios", completou.

A entidade quer saber do governo:

• Quais foram as explicações solicitadas?
• A sindicância mencionada acima foi instaurada a pedido de quem?
• Qual foi o resultado do processo?
• O Ministério de Relações Exteriores do Brasil não considera arbitrário estabelecer um processo de investigação que tem como alvo um jornalista que não faz parte do quadro de funcionários do órgão?

E o direito ao sigilo da fonte? Para a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), "o direito ao sigilo da fonte é um preceito constitucional garantido aos jornalistas". "Com a sindicância, o Itamaraty buscou mapear a relação de um correspondente, sediado em Genebra, com diplomatas de carreira, desconsiderando que o relacionamento de profissionais de imprensa com diplomatas em missões no Exterior ou em qualquer posto do país é essencial para o exercício da reportagem", afirmou a entidade em uma matéria publicada nesta terça-feira.

Mais do que descobrir o suposto vazamento, esse tipo de sindicância nos pareceu uma maneira de intimidar os diplomatas e constrangê-los, dificultando o trabalho do jornalista. O teor das perguntas indica que o que se queria saber é quem tinha contato com Jamil Chade, passando uma mensagem, inclusive como forma de desestimular contatos futuros. Presidente da Abraji, Katia Brembatti.

A Abraji enviou questionamento ao MRE, que afirmou que a sindicância foi arquivada por falta de provas. "No contexto da sindicância objeto da consulta, perguntas foram enviadas a alguns diplomatas com o único objetivo de instruir os trabalhos investigativos de comissão sindicante, levando em conta a particularidade do caso específico. Por falta de materialidade, a investigação foi arquivada", diz a nota.