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Lava Jato: perícia da defesa contradiz PF, e Appio pede liminar para voltar
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O juiz Eduardo Appio, afastado da Operação Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba, entrou com um pedido de liminar no Conselho Nacional de Justiça, afirmando que ele não seria o autor das chamadas telefônicas que geraram sua punição. No processo, seus advogados de defesa apresentam uma perícia que contradiz os laudos usados pela Polícia Federal sobre as supostas ligações.
Segundo a nova perícia contratada pela defesa, não há garantias de que a voz seja de Appio.
A decisão de afastamento do juiz foi do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), depois que Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli.
Ele teria consultado por duas vezes, em um processo, o número de telefone de João Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, no dia 13 de abril deste ano, pouco antes de João Malucelli receber uma ligação telefônica considerada suspeita, solicitando informações sobre seu pai. Isso foi considerado uma possível tentativa de intimidação ou ameaça.
João Malucelli é sócio do escritório de advocacia do ex-juiz Sergio Moro, que já esteve à frente da Operação Lava Jato, e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro.
Agora, a defesa de Appio pede uma liminar determinando sua reintegração imediata à condição de juiz titular da 13ª Vara.
"Peticionário [juiz Appio], com veemência, consigna que não realizou o diálogo telefônico que lhe é imputado através da realização de uma apressada perícia que desrespeitou a cadeia de custódia", diz o pedido de liminar.
Os celulares através dos quais foram realizados os supostos diálogos sequer foram apreendidos ou periciados. Ademais, a violação à cadeia de custódia assume proporções particularmente graves quando se sabe que o Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Fernando Moro reconheceu, explicitamente, que atuou diretamente nas questões objeto do presente pedido de avocação."
Pedido de liminar, do escritório dos advogados Walfrido Warde, Pedro Serrano e Rafael Valim
Nova perícia: não há como dizer que voz é de Appio
Conforme a perícia da defesa, não se pode concluir que a chamada telefônica seja de Appio.
"A análise do expert na área de fonética forense é enfática no sentido de que, corroborando sua declaração, não se pode imputar ao Peticionário a autoria da ligação telefônica", diz.
"Com base nas análises técnicas realizadas e na minha experiência profissional como doutor na área de linguística, especialista na área de fonética, pesquisador na área de fonética forense e autor de diversos artigos e outras publicações na área, afirmo que o nível 0 seria o adequado para o caso, não se podendo corroborar, nem contradizer a hipótese de mesma origem para as vozes", afirma a conclusão do parecer.
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