Jamil Chade

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Reportagem

Lula pede ação conjunta com Europa para regular plataformas digitais

Em seu discurso na abertura da Cúpula América Latina-UE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma cooperação internacional para lidar com a desinformação e a regulação do uso das plataformas digitais.

A convergência entre nossas regiões não se restringe à interdependência entre economias. Ela também ocorre no plano dos valores"
Lula, ao discursar na cúpula em Bruxelas

Leia a íntegra do discurso de Lula.

Segundo ele, ambas as regiões "estão ameaçadas pelo extremismo político, pela manipulação da informação, pela violência que ataca e silencia minorias".

Não existe democracia sem respeito à diversidade. Sem que estejam contemplados os direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+, pobres e migrantes"

Segundo ele, políticas ativas de inclusão social, digital e educacional são fundamentais para a promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito.

Lula destacou os benefícios da revolução digital. "Populações antes isoladas têm agora a oportunidade de se conectar, de produzir conteúdo, de oferecer e consumir serviços", disse.

Mas alertou para "desafios importantes que requerem coordenação de nossos países e de nossas regiões".

"É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real, deve ser crime no mundo digital", disse.

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"Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos", afirmou, numa referência ao setor de serviços. "A precarização do trabalho precisa ser revertida", defendeu.

É preciso resgatar uma indústria que seja intensiva em tecnologia e voltada para a sustentabilidade como grande motor da geração de empregos de qualidade".

Segundo ele, a Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, que foi recentemente lançada, permite o avanço na coordenação de políticas públicas, com foco em governança, investimentos e transferência de tecnologia.

Ele ainda defendeu a iniciativa do Secretário Geral da ONU sobre Integridade da Informação e a agenda da Unesco sobre regulação de plataformas digitais.

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