ONU conclui que Rússia cometeu crimes de guerra e tortura generalizada
No momento em que o governo de Vladimir Putin intensifica seus ataques contra o território ucraniano, a ONU conclui que as forças armadas do Kremlin cometeram "crimes de guerra" e "tortura sistemática, contínua e generalizada" ao invadir o país vizinho. A denúncia ainda aponta para o uso de violência sexual contra mulheres de 19 a 83 anos de idade por parte dos soldados russos. O grupo não descarta que tais violações possam ser consideradas como crimes contra a humanidade.
As conclusões fazem parte de um informe que foi apresentado nesta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU e elaborado pela Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia, criada pelo mesmo órgão. A diplomacia russa sequer estava na sala quando as conclusões foram lidas. Os membros da equipe de investigação também explicaram que, apesar das tentativas de diálogo com as autoridades de Moscou, o Kremlin não deu respostas a nenhum dos pedidos da comissão por explicações ou dados.
A investigação constata que:
Há evidências contínuas de que as forças armadas russas estão cometendo crimes de guerra na Ucrânia, incluindo ataques ilegais com armas explosivas, ataques que prejudicam civis, tortura, violência sexual e de gênero e ataques à infraestrutura de energia.
O presidente russo, Vladimir Putin, já havia sido denunciado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, levando o procurador da corte a pedir sua prisão. A queixa se refere especificamente às violações cometidas contra crianças, deportadas para o território russo.
No caso do novo informe, suas conclusões não significam que haverá uma nova sanção imediata sobre os russos. Mas amplia a pressão política sobre os russos.
Os novos dados também constrangem os países aliados ao Kremlin, que justificam que as acusações até agora eram feitas apenas por governos ocidentais. O trabalho dos inspetores é feito de forma independente.
Desde sua criação, os membros da comissão viajaram mais de dez vezes para a Ucrânia. No decorrer de suas investigações, seus membros e investigadores se reuniram com autoridades governamentais, organizações internacionais, sociedade civil e outros grupos.
Para o governo ucraniano, o informe revela a necessidade de que os responsáveis pelos crimes sejam processados e punidos. Os governos dos países bálticos também defenderam que não haja impunidade diante das violações, enquanto a União Europeia condenou a invasão russa e alertou que os dados sobre tortura possam significar "crimes contra a humanidade".
Nesta segunda-feira, durante a apresentação das conclusões ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, a comissão informou que havia documentado ataques com armas explosivas a prédios residenciais, uma instalação médica funcional, uma estação ferroviária, um restaurante, lojas e armazéns comerciais.
"Esses ataques causaram mortes de civis, danos ou destruição de instalações importantes e a interrupção de serviços e suprimentos essenciais", disse o presidente da comissão, Erik Mose. Ele lamentou ainda que os ataques que afetam civis e instituições médicas continuem ocorrendo.
Segundo o informe, a comissão também está investigando a causa da ruptura da barragem de Nova Kakhovka e seu impacto sobre a população civil.
Tortura, violência sexual e possíveis crimes contra a humanidade
Um dos principais aspectos do levantamento é a constatação de que, em Kherson e Zaporizhzhia, os russos têm feito um "uso generalizado e sistemático de tortura contra pessoas acusadas de serem informantes das forças armadas ucranianas". "Em alguns casos, a tortura foi infligida com tamanha brutalidade que causou a morte da vítima", afirma o documento.
A equipe agora investigará esse fenômeno para determinar se podem ser considerados como crimes contra a humanidade.
Na condição de anonimato, uma vítima que sofreu tortura por meio de choques elétricos declarou:
Toda vez que eu respondia que não sabia ou não me lembrava de algo, eles me davam choques elétricos... Não sei quanto tempo durou. Parecia uma eternidade.
A investigação ainda revela que, na região de Kherson, soldados russos estupraram e cometeram violência sexual contra mulheres com idades entre 19 e 83 anos, segundo a Comissão.
"Frequentemente, os membros da família eram mantidos em um cômodo adjacente, sendo, portanto, forçados a ouvir as violações que ocorriam", descreve o texto.
Deportação de crianças
Um dos destaques ainda do informe se refere às transferências de menores desacompanhados pelas autoridades russas para a Federação Russa. "A Comissão lamenta a falta de clareza e transparência sobre a extensão total, as circunstâncias e as categorias de crianças transferidas", afirma.
"A Comissão também está preocupada com as alegações de genocídio na Ucrânia. Por exemplo, parte da retórica transmitida pelo Estado russo e por outras mídias pode constituir incitação ao genocídio. A Comissão continua suas investigações sobre essas questões", alertou.
Para os membros da Comissão, diante da escala e a gravidade das violações que foram cometidas na Ucrânia pelas forças armadas russas, há uma necessidade de responsabilização.
Mas também alertam que os ucranianos devem investigar e punir "os poucos casos de violações cometidos por suas próprias forças".
Reportagem
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