Pasta Indígena e ONU apostam no STF como palavra final sobre marco temporal

"Não sabemos qual será sua posição. Mas, se ele vetar, volta para o Congresso, que então vai derrubar vetos. E, novamente, irá para o STF. Ou seja, a palavra final será do Supremo", explicou Eloy Terena.

"Nós respeitamos a independência dos Poderes. Mas no projeto no Senado não estava apenas a questão do marco temporal e outros aspectos eram tão grave quanto", disse. "Mas continuamos acreditando que Supremo irá derrubar", insistiu.

Pare ele, o voto acelerado no Senado não foi uma forma de afrontar o STF. "Eles quiseram mandar um recado ao seu público, conservador e bolsonarista. Isso coloca mais uma vez a polarização entre Congresso e Supremo e joga cada vez mais o STF nessa condição de legislador. Não entendo isso como um ativismo judicial. O Supremo foi provocado", analisou.

A mesma postura de acreditar que o STF vai manter sua decisão sobre o marco temporal é compartilhada pelo relator da ONU sobre os povos indígenas, Cali Tzay. Ao UOL, ele confirmou que acompanhou a votação no Senado. Mas que aposta na derrubada da tese, no Judiciário.

Sabatina da ONU tratará da situação indígena

Na ONU, o tema do marco temporal e as condições dos povos indígenas entrarão nos debates que ocorrem ainda nesta quinta-feira, sobre o Brasil. O país será alvo de uma sabatina pelo Comitê de Direitos Econômicos e Sociais da entidade e, na lista de questionamentos, os peritos internacionais vão insistir em saber o que está sendo feito para garantir a proteção desses povos.

No início da semana, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos aplaudiu o voto do STF sobre o marco temporal. Mas a entidade alertou que a garantia dada pelo Judiciário não é suficiente e já se dizia preocupada com a possibilidade de que projetos de lei, no Congresso, acabem afetando os direitos de povos indígenas.

Para a ONU, a mensagem aos deputados é a mesma enviada ao STF: "Não deve haver limitação para demarcação para terras".

"Limitar a demarcação dessa forma teria tido consequências extremamente graves, inclusive impedindo que essas comunidades retornassem às terras das quais haviam sido expulsas e que desfrutassem dos direitos humanos associados", disse Marta Hurtado, porta-voz de direitos humanos da ONU.

"Continuamos preocupados com o fato de que um projeto de lei está sendo discutido atualmente no Congresso, que busca estabelecer por meio de legislação a mesma restrição temporal que agora foi rejeitada pela Suprema Corte", disse a porta-voz da ONU.

"O projeto de lei também inclui outros obstáculos aos processos de demarcação", alertou. "O Escritório de Direitos Humanos da ONU enfatiza que, embora a demarcação de terras ancestrais seja essencial, ela não é, por si só, suficiente para proteger de forma abrangente os direitos dos povos indígenas", disse.

Segundo Marta Hurtado, "é preciso haver, em especial, uma política ativa e sistêmica para proteger os povos indígenas da violência, inclusive da violência praticada por aqueles que invadem ilegalmente suas terras".

"A clara necessidade de tal política é ressaltada por exemplos recentes de violência infligida por garimpeiros ilegais aos povos indígenas Yanomami no estado de Roraima, em um território que foi demarcado como terra indígena há mais de três décadas", completou.