Relatores da ONU acusam Israel de crime contra humanidade e temem genocídio
Numa declaração emitida nesta quinta-feira, em Genebra, sete relatores da ONU acusaram Israel de estar cometendo "crimes contra a humanidade" e alertaram que, se a ofensiva não for freada, há um risco de genocídio contra os palestinos.
Trata-se da denúncia mais forte já feita pelos mecanismos da ONU desde o início da atual crise. Nos últimos dias, a diplomacia de Israel tem atacado as Nações Unidas e mesmo o Conselho de Segurança, insistindo que o foco das atenções deveria ser o de condenar e lutar contra o Hamas.
O documento que acusa Israel é assinado por Pedro Arrojo Agudo, Relator sobre os Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento, Francesca Albanese, Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no Território Palestino Ocupado, Paula Gaviria Betancur, Relatora Especial sobre os direitos humanos de Pessoas Deslocadas Internamente e Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre o direito à Moradia, entre outros.
"O cerco completo de Gaza, juntamente com ordens de evacuação inviáveis e transferências forçadas de população, é uma violação do direito internacional humanitário e criminal. Além disso, é de uma crueldade indescritível", disseram os especialistas.
Eles lembraram que a destruição intencional e sistemática de casas e infraestrutura civis, conhecida como "domicídio", e o corte de água potável, medicamentos e alimentos essenciais são proibidos pelo direito penal internacional.
Estamos soando o alarme: Há uma campanha contínua de Israel que resulta em crimes contra a humanidade em Gaza.
"Considerando as declarações feitas pelos líderes políticos israelenses e seus aliados, acompanhadas de ações militares em Gaza e da escalada de prisões e assassinatos na Cisjordânia, há também o risco de genocídio contra o povo palestino", disseram os especialistas.
Segundo ele, "não há justificativas ou exceções para tais crimes". "Estamos chocados com a inação da comunidade internacional diante da guerra beligerante", disseram os especialistas.
O alerta é emitido um dia depois de o governo americano ter vetado uma resolução do Brasil no Conselho de Segurança da ONU que pedia uma "pausa humanitária" para o conflito.
"A população de Gaza, metade da qual são crianças, já sofreu muitas décadas de ocupação brutal ilegal e viveu sob o bloqueio por 16 anos", disseram.
Para eles, "é hora de cessar fogo imediatamente e garantir o acesso urgente e desimpedido a suprimentos humanitários essenciais, incluindo alimentos, água, abrigo, medicamentos, combustível e eletricidade. A segurança física da população civil deve ser garantida".
"A ocupação precisa acabar e deve haver reparação, restituição e reconstrução, visando à justiça plena para os palestinos", afirmaram.
Hospital
O grupo ainda declarou sua "indignação contra o ataque mortal ao Hospital Árabe Al Ahli na Cidade de Gaza, que matou mais de 470 civis na terça-feira (17) e deixou centenas de pessoas presas sob os escombros".
Os relatores não apontam culpados. Mas alertam que o "ataque supostamente ocorreu após dois avisos emitidos por Israel de que um ataque ao hospital seria iminente se as pessoas dentro dele não fossem evacuadas".
O governo de Israel afirma ter provas de que o ataque ocorreu por parte de grupos islâmicos em Gaza. Joe Biden, o presidente americano, também deixou claro que seu governo não vê uma responsabilidade de Israel nesse episódio. Para os relatores, porém, o "ataque contra o Hospital Árabe Al Ahli é uma atrocidade".
"Estamos igualmente indignados com o ataque mortal, no mesmo dia, a uma escola da UNRWA localizada no campo de refugiados de Al Maghazi, que abrigava cerca de 4.000 pessoas deslocadas, bem como dois campos de refugiados densamente povoados", disseram os especialistas", disseram.
Os especialistas levantaram "sérias preocupações humanitárias e legais sobre o fato de Israel ter apertado o cerco de 16 anos ao enclave e à sua população e a ocupação de longa data, privando 2,2 milhões de pessoas de alimentos essenciais, combustível, água, eletricidade e medicamentos".
"Estima-se que 50.000 mulheres grávidas em Gaza estejam precisando desesperadamente de cuidados pré-natais e pós-natais", afirmaram os relatores. "O número de pessoas deslocadas internamente na Faixa de Gaza é estimado em cerca de um milhão", apontaram.
Eles lembraram que o Conselho de Segurança da ONU condenou repetidamente o uso da fome de civis como método de guerra, o que é proibido pelo direito internacional humanitário e criminal.
"A negação ilegal do acesso humanitário e a privação de objetos indispensáveis à sobrevivência dos civis também são uma violação do direito internacional humanitário", alertaram os especialistas.
Num apelo, eles querem proteção de todos os trabalhadores humanitários, depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) documentou mais de 136 ataques a serviços de saúde no território palestino ocupado, incluindo 59 ataques na Faixa de Gaza. Isso resultou na morte de pelo menos 16 trabalhadores da saúde desde o início das hostilidades em 7 de outubro.
Os bombardeios israelenses em Gaza também mataram 15 funcionários da ONU e quatro paramédicos do Crescente Vermelho Palestino em uma ambulância. Um motorista de ambulância da Magen David Adom, em Israel, perdeu a vida enquanto dirigia para tratar de pessoas feridas.
Reportagem
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