Bilionários no mundo pagam apenas 0,5% em impostos, aponta informe

Se os cidadãos não acreditarem que todos estão pagando sua parcela justa de impostos --e especialmente se virem que os ricos e as empresas ricas não estão pagando sua parcela justa-- eles começarão a rejeitar a tributação
Joseph Stiglitz

O documento é publicado num momento em que o Brasil e diversos outros países debatem formas para aumentar a arrecadação a partir de novas leis que permitam que grandes fortunas sejam taxadas de forma justa.

O grupo sediado na Paris School of Economics indicou que, em alguns países, as grandes fortunas estão praticamente isentas de impostos. De acordo com seus cálculos, o imposto pessoal sobre os bilionários nos Estados Unidos equivale a cerca de 0,5% de sua riqueza.

Mesmo na França, conhecida por seu grau elevado de impostos, esse valor chega a ser de 0%, graças a um emaranhado de manobras usadas.

Os estudos revelam que, nesta classificação de ultra-ricos, existem apenas 75 indivíduos residentes na França. Eles representam apenas 0,0002% dos contribuintes.

Na Europa, são 499 pessoas nesta condição de bilionários e que, juntos, somam uma fortuna de US$ 2,4 trilhões (R$ 11,7 trilhões). Mas pagam apenas 6% em impostos, em média.

Na América Latina, o levantamento revela que existem 105 indivíduos nesta classificação, com ativos somados de US$ 419 bilhões (R$ 2 trilhões). Mas destinam para o pagamento de impostos apenas 1% de sua fortuna, graças ao uso de medidas fiscais, engenharia contábil e a criação de empresas de fachada.

"As taxas de imposto efetivas dos bilionários parecem significativamente mais baixas do que as de todos os outros grupos da população", constata o grupo.

Para a entidade, medidas que obrigassem essas pessoas a pagarem 2% em impostos já teriam um profundo impacto em políticas públicas, na resposta às mudanças climáticas e redução de desigualdade.

Escapar do estado usando a lei

Se em média os impostos para um cidadão varia entre 27% e 35% em vários países da OCDE (clube dos países mais ricos do mundo), o que o informe conclui é que o sistema permite que, mesmo sem cometer crimes, esses bilionários consigam ficar praticamente livres de impostos.

De acordo com o levantamento, a manobra realizada por esses bilionários ocorre graças à existência de mecanismos que permitem que a evasão fiscal seja uma realidade e que ocorra dentro da lei. Bilionários, assim, mudam de residência fiscal com o objetivo de evitar os impostos, enquanto outros simplesmente criam uma empresa de fachada que garante um tratamento fiscal favorável.

Outra constatação do Observatório se refere à lei que, em 2021, estabeleceu que todas as economias do mundo teriam de cobrar um imposto mínimo de 15% sobre a atuação das multinacionais. A esperança era de que o mecanismo evitasse que essas empresas promovessem uma guerra fiscal entre os governos.

Mas o resultado foi diferente. As multinacionais, diante da realidade que lhes foi imposta em 140 países, decidiram transferir suas operações financeiras a países fiscais.

Assim, no lugar de ver um aumento das receitas no mundo em 10%, o que se viu foi uma queda brutal na coleta de impostos de grandes multinacionais. Se em 2023 elas deveriam ter pago US$ 270 bilhões (R$ 1,3 trilhão) em impostos, a taxa caiu para apenas US$ 136 bilhões (R$ 662 bilhões).

Num relatório separado do grupo Tax Justice Network, as estimativas apontam que a existência dos paraísos fiscais poderia custar aos governos de todo o mundo US$ 4,7 trilhões (R$ 22,9 trilhões) em receitas fiscais não coletadas, na próxima década.

Em 2022, por exemplo, as multinacionais registraram 35% dos lucros estrangeiros em paraísos fiscais, com valor de US$ 1 trilhão (R$ 4,9 trilhões). Para Stiglitz, a Apple é um exemplo de como uma empresa enriqueceu um pequeno grupo de pessoas, diante da falta de tributação adequada.

Mesmo quando optam por ficar em países que cobram os 15% de impostos, as multinacionais se beneficiam de acordos que permitem que, em troca de investimentos em pesquisa, essas empresas tenham sua carga fiscal reduzida.