Brasil se omite na ONU sobre repressão venezuelana; ditaduras apoiam Maduro
O governo brasileiro pediu que a Venezuela realize eleições transparentes e com "todos os atores". Mas, num discurso nesta terça-feira na ONU, o Itamaraty evitou criticar o presidente Nicolás Maduro e não fez qualquer referência às acusações apresentadas pela entidade internacional que apontam para repressão no período eleitoral.
O comentário da chancelaria, em Genebra, ocorreu durante uma reunião na qual a cúpula da ONU acusou o governo Maduro de violações em um período eleitoral, incluindo repressão, intimidação de opositores e prisões arbitrárias. Caracas marcou sua eleição presidencial para o dia 28 de julho. Mas as atitudes do presidente venezuelano têm sido alvo de ataques por parte de diversos países sul-americanos.
Ao tomar a palavra durante a reunião no Conselho de Direitos Humanos, a delegação do Itamaraty afirmou que o Brasil "favorece a cooperação do governo da Venezuela com o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, assim como o aprofundamento do diálogo com os mecanismos do Conselho de Direitos Humanos".
Sem citar o fato de Maduro ter expulso os funcionários da ONU há poucas semanas, o Itamaraty fez um malabarismo diplomático e se limitou a dizer que "estima que se possa retomar as bases desta importante cooperação no mais breve período possível".
"É certo que o processo político interno da Venezuela compete ao próprio povo venezuelano", disse a delegação brasileira.
"O Brasil reafirma seu firme apoio à plena implementação dos Acordos de Barbados, que ratificam o compromisso das partes com o fortalecimento de uma democracia inclusiva e de uma cultura de tolerância e convivência política, assim como sua vontade de dar as condições para que se conduza um processo eleitoral com todas as garantias", afirmou.
Os acordos de Barbados foram fechados em outubro de 2023, estabelecendo as regras do processo eleitoral. Ficou estabelecido também que o governo americano iria gradualmente retirar sanções, casos as eleições fossem realizadas de forma livre.
Em seu discurso, uma vez mais o Brasil optou por não fazer acusações, apesar das decisões em Caracas inviabilizarem a candidatura de certos opositores.
O Itamaraty apenas "reafirmou a importância de eleições transparentes e inclusivas, com a participação de todos os atores venezuelanos".
O Brasil ainda afirmou que "acolhe com satisfação o anúncio de que a Venezuela celebrará sua eleição presidencial no dia 28 de julho", tendo convidado uma ampla participação de observadores internacionais.
"O Brasil seguirá acompanhando e contribuindo ao diálogo político, sempre em resposta aos pedidos recebidos por atores venezuelanos", disse o Itamaraty.
A única crítica feita pelo governo Lula foi contra as "medidas coercitivas unilaterais impostas contra a Venezuela, que tem um forte impacto sobre direitos humanos, incluindo o direito à alimentação". O Brasil, assim, pediu que as sanções americanas sejam suspensas.
Brasil não adere à declaração regional de críticas
O Brasil, ao tomar tal postura, se distanciou de parte significativa dos governos da região. Brasília não aderiu a um comunicado conjunto feito por Paraguai, Argentina, Chile, Canadá e outros países da região. O grupo criticou a expulsão da ONU de Caracas e afirmou estar "preocupada" com as restrições ao espaço cívico diante das eleições de julho.
O grupo ainda criticou as prisão arbitrárias e insistiu que é um direito fundamental a participação de todos na "vida política e na eleição".
A delegação da UE também se disse "preocupada com a repressão contra defensores de direitos humanos" e membros da oposição. Os europeus indicaram que estão dispostos a mandar observadores para as eleições de julho. Mas isso dependerá das condições e da plena participação da oposição.
O governo francês de Emmanuel Macron "condenou" prisões e torturas, além de ataques ao estado de direito.
A delegação do EUA também criticou Maduro e pediu que a opositora Corina Machado seja autorizada a concorrer às eleições. A Casa Branca indicou que está "profundamente preocupada com o fechamento do escritório da ONU" em Caracas e pede que "todos os prisioneiros políticos sejam liberados".
Washington ainda criticou os "ataques contra jornalistas, sindicalistas, a oposição e defensores de direitos humanos".
Na América do Sul, os governos do Uruguai, Equador e Peru atacaram os abusos cometidos por Maduro. O Chile, liderado por um governo de esquerda, citou as violações de direitos humanos em Caracas, além da prisão e inabilitação de membros da oposição.
Maduro recebe apoio de ditaduras
Durante a reunião, porém, o governo de Nicolás Maduro recebeu o apoio de diversos governos qualificados como regimes autoritários. A China, por exemplo, saiu em apoio ao governo de Maduro e disse que "o maior obstáculo" é a sanção americana.
O governo russo elogio a disposição do governo Maduro de manter o diálogo com a ONU e denunciou o Ocidente por tentar desestabilizar o país por meio de sanções. Os russos ainda criticaram a postura da ONU por usar "retórica acusatória" e disse que tal postura é "inaceitável".
Cuba também tomou a palavra para denunciar o uso do sistema da ONU pelo Ocidente para atacar Maduro, posição também adotada pela Nicarágua de Daniel Ortega.
O Irã optou por elogiar Caracas e denunciou a tentativa de "certos países" de violar a soberania venezuelana. Para Teerã, as sanções americanos violam direitos humanos.
Já o governo saudita aplaudiu esforços da Venezuela, pediu o apoio da comunidade internacional para Caracas e criticou politização no diálogo por parte da ONU.
A delegação do Sri Lanka também criticou a postura da ONU, enquanto Zimbábue pediu que o mundo "reconheça" os avanços na Venezuela.
Reportagem
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