ONU critica EUA por 'mão pesada' contra atos pró-Palestina em universidades
Numa rara crítica feita pela cúpula da ONU contra os EUA, o alto comissário para Direitos Humanos, Volker Türk, disse hoje que "estava preocupado com uma série de medidas de mão pesada tomadas para dispersar e desmantelar protestos nas universidades nos EUA".
"A liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica são fundamentais para a sociedade, especialmente quando há discordância acentuada sobre questões importantes, como ocorre em relação ao conflito no Território Palestino Ocupado e em Israel", disse Türk.
Segundo a ONU, nas últimas semanas milhares de estudantes universitários dos EUA têm protestado contra a guerra em Gaza. Nos últimos dias, também ocorreram manifestações em larga escala em outros países. Muitos dos protestos foram realizados sem incidentes e continuam.
"Em vários locais, entretanto, os protestos foram dispersos ou desmantelados pelas forças de segurança. Centenas de estudantes foram presos. Muitos foram libertados posteriormente, enquanto outros ainda enfrentam acusações ou sanções acadêmicas", apontou a entidade.
Na avaliação da ONU, as ações tomadas pelas autoridades universitárias e policiais para "restringir tal expressão precisam ser cuidadosamente examinadas, para garantir que tais medidas não vão além do que é comprovadamente necessário para proteger os direitos e as liberdades de outros, ou para outro objetivo legítimo, como a manutenção da saúde ou da ordem pública".
"Estou preocupado porque algumas das ações de aplicação da lei, em uma série de universidades, parecem desproporcionais em seus impactos", disse.
"Conduta e discurso antissemitas"
Türk ainda criticou a "conduta e o discurso antissemitas", alertando que eles são "totalmente inaceitáveis e profundamente perturbadores". Uma das acusações contra uma parcela desses atos é de que eles teriam esse caráter. Os estudantes insistem que o centro do protesto é a guerra em Gaza.
Para a ONU, "a conduta e o discurso anti-árabe e anti-palestino são igualmente repreensíveis".
"A incitação à violência ou ao ódio com base em identidade ou pontos de vista —reais ou presumidos— deve ser fortemente repudiada", disse ele. "Já vimos que essa retórica perigosa pode levar rapidamente à violência real", destacou.
Para ele, porém, essa "conduta pode e deve ser tratada individualmente, e não por meio de medidas abrangentes que imputam a todos os membros de um protesto os pontos de vista inaceitáveis de alguns".
"Aqui, como em qualquer outro lugar, as respostas das universidades e das autoridades policiais precisam ser orientadas pelas leis de direitos humanos, permitindo um debate vibrante e protegendo espaços seguros para todos", insistiu.
Segundo ele, quaisquer restrições à liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica devem ser estritamente orientadas pelos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade. "Esses padrões também devem ser aplicados sem discriminação", acrescentou.
"As universidades norte-americanas têm uma tradição forte e histórica de ativismo estudantil, debate estridente e liberdade de expressão e reunião pacífica", disse Türk. "Deve ficar claro que exercícios legítimos da liberdade de expressão não podem ser confundidos com incitação à violência e ao ódio", completou.
Reportagem
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