Ignorados por Israel, juízes de Haia determinam fim de operação em Rafah
Os juízes da principal corte da ONU, localizada em Haia (Países Baixos), determinaram que Israel deve interromper de forma "imediata" sua ofensiva militar em Rafah.
A cidade, ao sul de Gaza, é considerada pelo governo de Benjamin Netanyahu como crítica para vencer o Hamas. Mas, segundo as agências humanitárias, a ofensiva ameaça provocar uma crise humanitária sem precedentes. Foi para Rafah que uma parcela significativa da população de Gaza foi enviada, quando a guerra começou em outubro.
O tribunal ainda determinou que o governo de Israel:
Abra as passagens nas fronteiras de Rafah para a entrada de ajuda humanitária;
Permita que investigadores entrem em Gaza para investigar suspeitas de genocídio;
Apresente, em um mês, um informe detalhando o que tem sido feito para cumprir as decisões da Corte em Haia.
As medidas da Corte Internacional de Justiça (CIJ) são definitivas e obrigatórias, mas Israel as tem ignorado. Às vésperas do anúncio de Haia, o governo de Benjamin Netanyahu afirmou que "nenhum poder na Terra" irá frear a ofensiva israelense em Gaza.
A medida adotada pela Corte Internacional de Justiça é uma resposta a mais uma queixa apresentada pelo governo da África do Sul que, na semana passada, solicitou ao tribunal em Haia que impusesse medidas de emergência. Para eles, os ataques de Israel "devem ser interrompidos".
Nawaf Salam, presidente da Corte, explicou que os juízes já tinham alertado que a situação dos palestinos tinha se deteriorado nos últimos meses e chamou o contexto de "catastrófico". O Tribunal também qualificou a crise como "desastrosa" e que, desde que tomou medidas contra Israel, o cenário ficou ainda pior.
A ofensiva militar contra Rafah, que começou em 7 de maio, resultou em mais de 800 mil pessoas deslocadas. Para ele, trata-se de algo "excepcionalmente grave". Em sua avaliação, o pior cenário "começa a materializar e vai se intensificar" se nada for feito.
Salam declarou que as medidas já adotadas em janeiro pela corte não lidam com a situação atual. "A Corte não está convencida de que evacuação e medidas para proteger civis são suficiente para aliviar o risco imenso que palestinos estão expostos diante da operação militar em Rafah", disse.
A corte também considera da que Israel não deu informação suficiente para população e nem condições no local para onde foram levados. "Israel não tratou das preocupações causada por sua operação em Rafah", disse.
Segundo ele, a Corte concluiu que há, hoje, maior risco de genocídio e que existe necessidade de uma medida emergencial. "Há um risco real e iminente", disse.
Decisão coloca pressão extra sobre Israel
A Corte já havia rejeitado a demanda de Israel para descartar o caso. O tribunal ordenou que o país evitasse atos de genocídio contra os palestinos e permitisse que a ajuda humanitária entrasse. Mas, naquele momento, o tribunal frustrou os sul-africanos e palestinos, não ordenando nem um cessar-fogo e nem a interrupção das operações militares.
Agora, a decisão contra Israel aumenta a pressão diplomática sobre o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
No início da semana, outro órgão - o Tribunal Penal Internacional - anunciou que sua procuradoria pediu a prisão de Netanyahu e três líderes do Hamas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os juízes estão avaliando a solicitação, enquanto governos europeus admitiram que irão atender ao pedido de Haia contra Netanyahu, caso ele pise em seus respectivos territórios.
Para completar, três países europeus - Espanha, Noruega e Irlanda - anunciaram o reconhecimento do estado palestino, um gesto raro dentro da Europa e sinalizando uma ruptura em relação ao apoio incondicional aos israelenses.
Reportagem
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