Israel e Hamas cometeram crimes contra a humanidade, diz inquérito da ONU

Pillay ainda fez um apelo para que Israel "interrompa imediatamente suas operações militares e ataques em Gaza, incluindo o ataque a Rafah, que custou a vida de centenas de civis e novamente deslocou centenas de milhares de pessoas para locais inseguros, sem serviços básicos e assistência humanitária". Ela também pediu que o Hamas e os grupos armados palestinos suspendam "imediatamente os ataques com foguetes e libertar todos os reféns".

Quais as conclusões sobre Israel

Em relação às operações militares e aos ataques israelenses em Gaza, a Comissão de Inquérito constatou que as autoridades israelenses são responsáveis pelos crimes de guerra de:

A Comissão constatou que também foram cometidos os crimes contra a humanidade, entre eles:

"O imenso número de vítimas civis em Gaza e a destruição generalizada de objetos e infraestrutura civis foram o resultado inevitável de uma estratégia empreendida com a intenção de causar o máximo de dano, desconsiderando os princípios de distinção, proporcionalidade e precauções adequadas", disse a Comissão de Inquérito. "O uso intencional de armas pesadas com grande capacidade de destruição em áreas densamente povoadas constitui um ataque intencional e direto à população civil", afirmou.

Declarações de ódio podem levar ao genocídio

O relatório constatou que as declarações feitas por autoridades israelenses - incluindo aquelas que refletem a política de infligir destruição generalizada e matar um grande número de civis - equivalem a incitação e podem constituir outros crimes internacionais graves. A incitação direta e pública ao genocídio é um crime de acordo com a lei internacional sempre que perpetrada, mesmo por pessoas sem autoridade direta para a condução das hostilidades.

"O incitamento à discriminação, hostilidade ou violência é uma violação grave da Lei Internacional de Direitos Humanos e pode constituir um crime internacional", alertou.

Segundo a Comissão, embora Israel tenha emitido centenas de ordens de evacuação para as pessoas no norte de Gaza e em outros locais, ela constatou que, às vezes, essas ordens eram insuficientes, pouco claras e conflitantes, e não davam tempo suficiente para evacuações seguras.

"Além disso, as rotas de evacuação e as áreas designadas como seguras eram constantemente atacadas pelas forças israelenses. Tudo isso, segundo a Comissão, equivaleu a uma transferência forçada", disse.

A Comissão determinou que Israel impôs um "cerco total" que equivale a punição coletiva contra a população civil. "As autoridades israelenses transformaram o cerco em uma arma e usaram o fornecimento de necessidades vitais, inclusive cortando água, alimentos, eletricidade, combustível e assistência humanitária, para obter ganhos estratégicos e políticos", disse.

Segundo a investigação, o cerco "afetou desproporcionalmente mulheres grávidas e pessoas com deficiência, com sérios danos infligidos a crianças, levando a mortes evitáveis de crianças por inanição, incluindo recém-nascidos".

Violência sexual por parte de soldados israelenses

O relatório constatou que formas específicas de violência sexual e baseada em gênero "fazem parte dos procedimentos operacionais das Forças de Segurança de Israel".

"A constatação foi feita devido à frequência, prevalência e gravidade das violações, que incluem o desnudamento público e a nudez com o objetivo de humilhar a comunidade em geral e acentuar a subordinação de um povo ocupado", explicou.

Na Cisjordânia, a Comissão constatou que as forças israelenses cometeram atos de violência sexual, tortura e tratamento desumano ou cruel e ultrajes à dignidade pessoal, todos eles crimes de guerra. Além disso, a Comissão constatou que o governo de Israel e as forças israelenses permitiram, promoveram e instigaram uma campanha de violência de colonos contra comunidades palestinas na Cisjordânia.

Quais são os crimes do Hamas

Em relação ao ataque de 7 de outubro em Israel, o relatório concluiu que a ala militar do Hamas e seis outros grupos armados palestinos são responsáveis pelos crimes de guerra de dirigir intencionalmente ataques contra civis, assassinato ou morte intencional, tortura, tratamento desumano ou cruel, destruição ou apreensão da propriedade de um adversário, ultrajes à dignidade pessoal e tomada de reféns, inclusive crianças.

"O disparo indiscriminado de milhares de projéteis contra vilas e cidades israelenses, resultando em mortes e ferimentos de civis, também é uma violação das leis internacionais humanitárias e de direitos humanos", alerta o informe.

A ONU também conclui que membros de grupos armados palestinos, em alguns casos auxiliados por palestinos em trajes civis, deliberadamente mataram, feriram, torturaram, fizeram reféns, inclusive crianças, e cometeram violência sexual e de gênero contra civis e contra membros das forças de segurança israelenses, alguns dos quais estavam fora de combate e não deveriam ter sido alvos.

Hamas cometeu atos de violência sexual

A Comissão identificou padrões indicativos de violência sexual e concluiu que não se tratava de incidentes isolados, mas sim de atos semelhantes praticados em vários locais, principalmente contra mulheres israelenses.

Medidas

O documento pode servir de base para um eventual pedido de prisão por parte do Tribunal Penal Internacional contra os responsáveis e traz ainda recomendações: