Censura a livros no Brasil gera alerta internacional; sexualidade lidera
Um informe da relatoria da ONU sobre direito à educação incluiu o Brasil como um dos exemplos onde a censura contra livros preocupa. A lista ainda cita a ditadura chinesa, as ações do governo húngaro de extrema direita de Viktor Orbán e o fundamentalismo religioso nos EUA.
O informe será apresentado aos governos que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em sessão até julho. A autora, Farida Shaheed, é uma socióloga paquistanesa e ativista feminista dos direitos humanos. Em 2012, ela foi nomeada Relatora Especial das Nações Unidas no campo dos direitos culturais. Desde 2022, ela ocupa a função de relatora da ONU no direito à educação.
"Em muitos países, a liberdade acadêmica também é impedida pela proibição de determinadas disciplinas ou pela introdução de disciplinas obrigatórias para, por exemplo, promover o nacionalismo, justificar guerras e, de modo mais geral, interferir na forma como a história é ensinada. É um esforço para impedir o acesso à informação, desestimular o debate legítimo e garantir processos de doutrinação ou assimilação", afirma.
"Essa censura também é realizada por meio da proibição de livros nas bibliotecas escolares ou em bibliotecas públicas e privadas, da erradicação de livros em determinados idiomas e do expurgo de livros escolares, e pode ser resultado de associações de pais, grupos religiosos e outros atores além do Estado", explicou a relatora.
Segundo ela, os educadores também enfrentam ameaças e violência por parte de alunos ou grupos de alunos por abordarem questões, especialmente aquelas relacionadas à religião.
Um dos destaques do informe é o caso brasileiro.
No Brasil, segundo informações, os tópicos mais comumente alvo de censura estão relacionados a questões de gênero e sexualidade, muitas vezes usados para estimular o pânico moral com base em notícias falsas.
Farida Shaheed, relatora da ONU
De acordo com a especialista, outros tópicos incluem:
- Racismo e afro-brasileiros,
- História e cultura indígena,
- O secularismo do Estado e o direito humano à liberdade religiosa,
- Exploração colonial,
- Ditadura militar,
- Teoria da evolução,
- Vacinação,
- Uso de pesticidas,
- Mudanças climáticas e destruição ambiental
O informe da ONU não cita nomes. Mas, no Brasil, os casos dos ataques e censura nos últimos meses contra a obra do escritor Jeferson Tenório ganharam proporções importantes e geraram debates sobre a liberdade acadêmica no país.
China também é destaque
Segundo o informe, em Pequim, sete tópicos são supostamente proibidos nas universidades chinesas: a promoção da democracia constitucional ocidental, valores universais, sociedade civil, neoliberalismo, imprensa livre, "niilismo histórico" e questionamento das reformas e da abordagem do socialismo na China.
"Além disso, a autonomia do Tibete, o status de Taiwan e os protestos da Praça Tiananmen estão supostamente fora dos limites", diz.
No Egito, as discussões sobre sexo e religião, bem como o papel das universidades no envolvimento com as questões sociopolíticas e econômicas atuais enfrentadas pela sociedade são restritas.
No Quênia, as questões LGBTI em sala de aula foram criminalizadas.
A extrema direita ocidental também é citada. "Na Hungria, o governo está supostamente exercendo controle sobre a academia e as ciências em um esforço para eliminar o ensino ou a pesquisa científica que contrarie a agenda do governo", diz.
Os exemplos incluem o fechamento da Universidade da Europa Central, a proibição de estudos de gênero e a retirada da autonomia da Academia de Ciências.
Outro exemplo vem dos EUA, onde pelo menos sete estados promulgaram leis que proíbem o ensino em sala de aula sobre orientação sexual ou identidade de gênero e, "em vários casos, as autoridades removeram livros que abordam gênero e sexualidade das escolas e bibliotecas públicas".
"Além disso, mais de 20 estados decretaram restrições contra a Teoria Crítica da Raça, o ensino do racismo estrutural e da desigualdade de gênero. As restrições aumentaram para abranger o feminismo negro e as estruturas que abordam a desigualdade estrutural", completou.
Reportagem
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