ONU acusa Maduro por repressão, 'clima de medo' e prisão de 2.400 pessoas
Membros da oposição ou qualquer um que tenha questionado o resultado da eleição na Venezuela, há duas semanas, estão sendo vítimas do crime de desaparecimento forçado. O alerta é do chefe de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, que nesta terça-feira afirmou sua "profunda preocupação com o número elevado e contínuo de detenções arbitrárias, bem como com o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais na Venezuela e o clima de medo".
A eleição, há duas semanas, terminou com um impasse. O governo de Nicolas Maduro insiste que venceu o pleito, sem publicar as atas das votações. A oposição denuncia fraude e a crise política ampliou a tensão e repressão no país.
Segundo Türk, mais de 2.400 pessoas foram presas desde 29 de julho. Esse número inclui a detenção arbitrária de manifestantes, defensores dos direitos humanos, adolescentes, pessoas com deficiências, membros da oposição, assim como pessoas que atuaram como observadores eleitorais credenciados pelos partidos de oposição nas seções eleitorais.
Na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos, portanto, equivalem a desaparecimentos forçados.
"É preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas ou indiciadas por incitação ao ódio ou pela legislação antiterrorismo", afirmou. "O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação", disse o alto comissário.
"Peço a libertação imediata de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos os detidos", disse o alto comissário.
"O uso desproporcional da força pelos agentes da lei e os ataques a manifestantes por indivíduos armados que apoiam o governo, alguns resultando em mortes, não devem se repetir", insistiu.
Também houve relatos de atos de violência contra funcionários públicos e prédios públicos por parte de alguns manifestantes. A violência nunca é a resposta, enfatizou o Alto Comissário.
"Todas as mortes no contexto de protestos devem ser investigadas e os responsáveis devem ser responsabilizados, de acordo com os padrões do devido processo legal e do julgamento justo", disse Türk.
A ONU ainda denunciou o fato de que listas de pessoas procuradas por supostamente promoverem a violência estão circulando nas mídias sociais, incluindo membros da oposição e jornalistas.
As autoridades também pedem que sejam apresentadas queixas contra os envolvidos em supostos atos criminosos, incluindo atividades legítimas, como a participação em assuntos públicos, manifestações pacíficas ou o exercício do direito à liberdade de expressão.
A ONU também expressou preocupação com a possível adoção do projeto de lei sobre supervisão, regularização, desempenho e financiamento de organizações não governamentais, bem como do projeto de lei contra o fascismo, o neofascismo e expressões semelhantes.
"Peço às autoridades que se abstenham de adotar essas e quaisquer leis que prejudiquem o espaço cívico e democrático no país - no interesse da coesão social e do futuro do país", disse Türk.
"Também estou preocupado com o fato de algumas pessoas terem tido seus passaportes suspensos, o que parece ser um ato de represália por seu trabalho legítimo no país. Tudo isso está exacerbando as tensões e fragmentando ainda mais o tecido social da Venezuela."
Aposta pelo diálogo e ONU expulsa
Para ele, a comunidade internacional tem um papel fundamental na promoção do diálogo inclusivo, tendo em mente os direitos humanos de todos os venezuelanos.
Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório da ONU para Direitos Humanos, sugeriu ainda que a aposta deve ser pelo diálogo e destacou os "esforços regionais" nesse caminho. Segundo ela, não é o momento de debater novas sanções contra Maduro. Mas alertou sobre a onda de intimidações contra opositores.
A ONU ainda denunciou um "clima de medo". Segundo ela, os funcionários das Nações Unidas foram expulsos por Maduro no começo do ano e as negociações para permitir que voltem estão paralisadas. Hoje, os 16 funcionários internacionais que trabalhavam em Caracas operam a partir do Panamá.
Reportagem
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