Relatores da ONU se unem para denunciar violações cometidas por Maduro

Na avaliação dos relatores da ONU, a população venezuelana está desprotegida, e ataques são registrados contra os defensores dos direitos humanos, as pessoas envolvidas em trabalhos sociais e comunitários, os jornalistas e todos aqueles percebidos como oposição.

O grupo ainda denuncia o "uso arbitrário do sistema de Justiça criminal pelo Ministério Público contra esses grupos, a criminalização da defesa dos direitos humanos, a corrupção desenfreada, a impunidade e a falta de um judiciário independente capaz de investigar graves violações dos direitos humanos".

De acordo com eles, durante e após as eleições, houve uma onda de violações de direitos humanos, como detenções arbitrárias, uso excessivo da força contra manifestantes, assassinatos, desaparecimentos forçados, assédio, demissões ilegais, perseguição e julgamento de oponentes políticos e de pessoas que exerciam seus direitos de reunião pacífica e liberdade de expressão.

Os relatores insistem ainda que, após as eleições, a população se mobilizou pacificamente para expressar seu descontentamento em relação às irregularidades eleitorais. "Nesse contexto, eles receberam relatos de mais de 1.300 prisões arbitrárias, inclusive de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, mulheres e pessoas LGBTIQ+, bem como desaparecimentos forçados e pelo menos 21 mortes causadas por armas de fogo, supostamente por agentes não estatais agindo com o apoio das forças de segurança", apontaram.

Eles ainda denunciam que a "adoção de uma lei nacional para o controle da sociedade civil só aumentará as restrições ao direito à liberdade de associação, alertaram os especialistas, somando-se ao já existente uso indevido de acusações de terrorismo perante uma jurisdição especial de terrorismo".

"Há evidências de um padrão sistemático de violações dos direitos humanos, que impede o pleno gozo dos direitos fundamentais e aumenta o risco de vida de qualquer pessoa que critique o governo", disseram os especialistas.

Na carta, eles pediram às autoridades que coloquem "um fim imediato a essas práticas, garantindo a libertação de todas as pessoas detidas arbitrariamente, pondo um fim aos atos de censura e a outras formas de assédio, e promovendo investigações independentes sobre todas as violações dos direitos humanos".

"As empresas, como provedores de internet e aplicativos de software, não devem permitir ou facilitar essas violações", alertam.

Nos últimos cinco anos, os especialistas enviaram no mínimo 22 cartas ao governo venezuelano mostrando um contexto geral de violações sistemáticas e graves dos direitos humanos. A maioria dessas cartas continua sem resposta.