Lula vai reforçar ofensiva contra Musk e redes sociais na cúpula da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar o palco das Nações Unidas nos próximos dias para reforçar sua ofensiva contra as redes sociais e, em especial, o bilionário Elon Musk. O proprietário da plataforma X abriu uma crise com o Brasil.
Na terça-feira (24), Lula deve incluir uma referência às plataformas digitais em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. No Brasil, o presidente já deixou claro sua posição sobre o bilionário. "Seremos intolerantes contra pessoas, com a fortuna que tiver, que desafiem a legislação brasileira", disse.
No discurso na ONU, Lula não deve citar textualmente o nome de Musk. Mas colocará o debate no contexto do risco de que as plataformas se transformem em ameaças à soberania e à estabilidade. No G20, o governo brasileiro costurou justamente a inclusão do debate alegando que tanto para regimes democráticos quanto para governos autoritários, haveria um interesse em resguardar o poder do estado diante do fortalecimento das plataformas.
Lula ainda levará o tema para a reunião com cerca de 20 países na tarde da terceira-feira. Ao lado da Espanha, governos democráticos vão trocar experiências sobre como lidar com a ameaça da extrema direita mundial. E, uma vez mais, o Brasil destacará a ameaça que enfrentam as democracias diante da ausência de qualquer controle sobre a disseminação de desinformação por parte das redes.
Num dos rascunhos iniciais do comunicado que será adotado na reunião, o Brasil sugeriu de forma explícita a referência às redes.
O texto do acordo - e que faz parte do Pacto do Futuro - indica uma ofensiva inédita diante da proliferação do uso da nova tecnologia e que é considerada por muitos como a arma de uma nova era e uma ameaça para a estabilidade internacional e democracia.
Ao UOL, o secretário de Políticas Digitais da Presidência, João Brant, afirmou que o pacto é um "passo importante na direção da retomada do papel dos estados" no debate sobre o tema. Pelo documento, fica estabelecido a criação na ONU de um Painel Científico Internacional Independente multidisciplinar sobre IA, com representação geográfica equilibrada. Seu objetivo: "Promover a compreensão científica por meio de avaliações de impacto, risco e oportunidades" da nova tecnologia.
Fica também estabelecida a criação de Diálogo Global sobre a Governança da IA envolvendo governos, empresas e sociedade civil.
Caberá ao secretário-geral da ONU escolher os mediadores desse processo e o desenvolvimento de um sistema para financiar o desenvolvimento da tecnologia também nos países em desenvolvimento.
A ideia é retomar o controle do estado sobre o desenvolvimento da IA e seu impacto. No pacto, os governos se comprometem a "melhorar a governança internacional da inteligência artificial para o benefício da humanidade".
"Reconhecemos a necessidade de uma abordagem equilibrada, inclusiva e baseada em riscos para a governança da inteligência artificial (IA), com a representação plena e igualitária de todos os países, especialmente os países em desenvolvimento, e a participação significativa de todas as partes interessadas", diz.
"Precisamos urgentemente avaliar e abordar de forma inclusiva o impacto potencial, as oportunidades e os riscos dos sistemas de IA sobre o desenvolvimento sustentável e o bem-estar e os direitos dos indivíduos", afirma.
O texto, portanto, prevê que os governos se comprometem a "promover abordagens equitativas e inclusivas para aproveitar os benefícios da IA e mitigar os riscos, respeitando plenamente o direito internacional, inclusive o direito internacional dos direitos humanos, e levando em conta outras estruturas relevantes".
Pelo acordo, os governos irão avaliar as futuras direções e implicações dos sistemas de IA e participar da construção de capacidades, especialmente nos países em desenvolvimento, para acessar, desenvolver, usar e governar os sistemas de IA e direcioná-los para a busca do desenvolvimento sustentável. A promoção da transparência é um dos pontos centrais, com a responsabilidade e a supervisão humana dos sistemas de IA em conformidade com o direito internacional.
Reportagem
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