Brasil se abstém em resolução na ONU contra Venezuela

O governo brasileiro explicou que sua opção pela abstenção está relacionada a itens da resolução que isolam ainda mais a Venezuela e que ameaçam minar ainda mais a cooperação da ONU com o país para tirar Caracas da crise em que se encontra.

Em seus últimos informes, a comissão denunciou uma repressão sem precedentes por parte de Maduro contra a oposição e sociedade civil. O trabalho dos membros da equipe de inquérito ainda sugeriu crimes contra a humanidade.

Por meio de seus aliados, a Venezuela tentou esvaziar a resolução. O governo bielorrusso apresentou emendas, na esperança de reduzir o impacto da comissão de inquérito. Mas o governo argentino de Javier Milei tomou a iniciativa de barrar as emendas e convocou os países a votar contra as mudanças.

O governo Maduro, ao se defender, citou o chileno Salvador Allende, o que gerou risos na delegação do Chile. Santiago tem se posicionado fortemente contra o governo venezuelano.

Caracas ainda alegou que a resolução criaria custos de US$ 8 milhões para a ONU, numa tentativa de impedir que o projeto fosse adiante.

Explicação do Brasil

Antes de votar, o embaixador brasileiro na ONU, Tovar Nunes, explicou a abstenção do país.

"O Brasil apóia a renovação do mandato do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Caracas e da Missão de Apuração de Fatos na Venezuela. Acreditamos que seu trabalho pode contribuir para a melhoria da situação dos direitos humanos na Venezuela, por meio de diálogo e cooperação construtivos", disse.

"Nos últimos meses, o Brasil tem repetidamente encorajado o governo venezuelano a se engajar nos mandatos deste Conselho", disse.

Segundo ele, o Brasil agradece ao grupo que articulou a resolução por aceitar algumas das sugestões do Itamaraty. "Entretanto, consideramos que a resolução continua tendenciosa e desequilibrada. Portanto, o Brasil decidiu se abster", disse.

"Uma resolução que seja excessivamente condenatória e prescritiva não contribuirá para melhorar as condições no local ou para promover o diálogo com todas as partes relevantes. Esse, infelizmente, tem sido o caso das resoluções aprovadas no item 4, em desrespeito aos próprios princípios que devem nortear o trabalho deste Conselho", disse.

O Itamaraty também denunciou as sanções contra Caracas.

"Além disso, é impossível discutir a situação dos direitos humanos na Venezuela sem levar em conta o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no país, principalmente no que diz respeito ao acesso a alimentos, medicamentos e equipamentos médicos, o que afeta a realização dos direitos humanos, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população", afirmou.

"Embora os relatórios do Alto Comissariado - parágrafo 14 do relatório para a 56ª sessão do CDH e parágrafo 18 do relatório para a 53ª sessão do CDH - tenham reconhecido o desafio dessa questão, o grupo central não a abordou adequadamente na resolução", disse.

"Estamos comprometidos com os esforços para promover o diálogo entre as forças políticas venezuelanas, como a única maneira possível de superar os desafios políticos, econômicos e sociais que o país enfrenta", completou.

"O Brasil acompanha de perto a situação na Venezuela e insta suas autoridades a tratar prontamente as supostas violações de direitos humanos, a fim de promover a proteção e o respeito a todos os direitos e liberdades fundamentais", disse o embaixador.